A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil : o programa de aquisição de alimentos

Abstract

O objetivo do presente artigo consiste em analisar o processo de construção do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), focalizando as relações entre os atores envolvidos. Utilizou-se o referencial das redes e comunidades de política como recurso metodológico para analisar a formulação do PAA sob a orientação da perspectiva teórica que aborda a permeabilidade do Estado. Realizaram-se 16 entrevistas com os principais atores envolvidos na construção do programa. Os dados foram analisados através do software NetMiner 2.6. Os resultados revelam que o PAA resultou de um longo processo de discussão e construção que envolveu atores oriundos de distintas inserções institucionais, que tiveram a possibilidade de acessar os espaços e a rede de formulação e execução das políticas voltadas à agricultura.

The article analize the process of construction of the Family Farming Food Purchase Program (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar), focusing on relations between the actors. The policy of networks and communities approach was used as the main methodological tool to examine the formulation of PPA and the permeability of the State. Sixteen interviews were held with key actors involved in building the Program. The data were analyzed through the software NetMiner 2.6. The results show that the PAA is the result of a long process of discussion and construction involving actors from different institutional origins, which were able to access the spaces and the network of formulation and implementation of public policies to the agriculture.