"A Lei de Férias no Brasil é um aleijão" : greves e outras disputas entre Estado, trabalhadores/as e burguesia industrial (1925-1935)

Abstract

Este trabalho analisa os conflitos entre Estado, burguesia industrial e classe trabalhadora em torno da Lei de Férias. Aprovada em 1925, a medida foi duramente criticada pelo empresariado brasileiro, que não mediu esforços na hora de descumpri-la. A classe trabalhadora, que aparentemente não tinha essa como uma de suas grandes bandeiras de reivindicação, passou a exigir o cumprimento desse direito e a se organizar cada vez mais para tal. O Estado brasileiro, por sua vez, sobretudo após 1930, ao mesmo tempo em que legislava cada vez mais sobre as relações laborais no país, não garantia correspondente fiscalização, o que era percebido tanta pelos patrões quanto pelo operariado. Os escritos de cada um desses atores, suas denúncias, estratégias coletivas e especialmente a forma como se davam as diversas greves ocorridas no período aqui analisado (que vai até 1935, momento em que eclodem inúmeras paredes no Brasil) nos ajudam a reconstituir a história das disputas pelo direito a 15 dias de férias remuneradas no país.

This thesis analyzes the conflicts between state, industrial bourgeoisie and the working class around the Annual Leave. Approved in 1925, the measure was strongly criticized by Brazilian businessmen, which made every effort at the time to tease it. The working class, which apparently did not have this as one of its major claiming flags, began to enforce this right and to organize itself for it. The Brazilian government, in turn, especially after 1930, while legislated increasingly on working relations in the country, did not guaranteed a corresponding security inspection, which was perceived by employers as much as the working class. The writings of each of these actors, their complaints, collective strategies and especially the way the different strikes occurred in the period analyzed here (which runs until 1935, at which hatch numerous strikes in Brazil) help us to reconstruct the history of struggles over the right to 15 days of paid vacation in the country.