O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e sua proposta de melhoria da balança comercial brasileira : o objetivo foi alcançado?

Abstract

A oferta finita do petróleo na matriz energética mundial, aliada a fatores ambientais, econômicos e geopolíticos fazem com que as energias renováveis tenham uma participação crescente no cenário mundial. Além disso, a independência energética é considerada um item estratégico e de segurança nacional por diversos países. No Brasil, o biodiesel foi implementado como uma política de governo através do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que entre outros objetivos buscava a redução da dependência externa por petróleo e óleo diesel, contribuindo assim para a melhora da balança comercial brasileira. Se por um lado o país apresenta deficit na sua balança comercial de petróleo e óleo diesel, por outro é um dos maiores exportadores mundiais de soja – principal matéria prima para produção do biodiesel no país. Ao confrontar a redução das importações de óleo diesel com a redução das exportações do complexo soja durante os 11 anos do programa, verificou-se que o saldo positivo na balança comercial realmente aconteceu, mas poderia ter sido superior se houvesse uma maior diversificação das matérias primas utilizadas.

Finite oil supply in the global energy matrix, combined with environmental, economic and geopolitical factors make renewable energies have a growing involvement on the world stage. In addition, energy independence is considered a strategic and national security item for several countries. In Brazil, biodiesel has been implemented as a government policy through Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel [National Program for the Production and Use of Biodiesel], which, among other objectives, sought to reduce external dependence for oil and diesel fuel, thus contributing to the improvement of the Brazilian trade balance. If, on one hand, the country faces deficit in its petroleum and diesel fuel trade balance, on the other hand it is one of the largest global soybean exporters – main raw material to produce biodiesel in the country. When comparing the decrease in diesel fuel imports and the decrease in exports of the soy complex during the 11 years of the program, we found that the trade surplus actually happened, but it could have been higher if the raw materials used were more diverse.