Gentrificação e urbanização extensiva : caso do Distrito de Boane, Província de Maputo - Moçambique

Abstract

A presente dissertação é um debate teórico-conceitual sobre os aspectos de gentrificação e urbanização extensiva no Distrito de Boane, onde a relação entre o espaço urbano e o rural é vista como determinante para o crescimento e desenvolvimento econômico em Moçambique. Neste debate, são apresentadas sob a perspectiva do uso e aproveitamento do solo, várias reflexões, a partir da ideia de que a terra em Moçambique é pública e propriedade do Estado, cabendo ao Estado a atribuição das funções sociais e econômicas sobre a mesma. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da não prevalência dos direitos de uso e aproveitamento de terra das populações pobres que habitam certas áreas (urbanas ou rurais) e tem as suas terras expropriadas, passando a instalar-se nas áreas periféricas longínquas e desprovidas de serviços e equipamentos urbanos essenciais. O objetivo é chamar atenção para as causas e efeitos no uso e aproveitamento da terra que vem sendo desencadeado por processos designados no país por “requalificação urbana” e que, de acordo com a nossa pesquisa, poderiam ser identificados como “gentrificação” e “urbanização extensiva”. O método utilizado pela pesquisa, foi o trabalho de campo que conferiu um domínio sobre a realidade local em diversos aspectos e, permitiu perceber o quão a função social da propriedade da terra é importante para a população de baixa renda que aí reside, apesar desse direito ser reconhecido legalmente, não é implementado na sua totalidade. Na sequência faz-se uma interpretação dos múltiplos efeitos resultantes da gentrificação e urbanização extensiva, assim como a multicausalidade dos intervenientes na produção do espaço. Procura-se, nas conclusões, legitimar o direito de usos e aproveitamento de terra pelas comunidades no processo de adesão, ou resistência, aos fatores que movem ou produzem esta dinâmica no uso e aproveitamento do solo, no Distrito de Boane.

This thesis is a theoretical and conceptual debate on the issues of gentrification and extensive urbanization in Boane district, where the relationship between urban and rural areas is seen as crucial for growth and economic development in Mozambique. In this discussion, it is presented from the perspective of the use and land use, several reflections, from the idea that the land in Mozambique is public and state property, and the State assignment of social and economic functions on it. The object of study is a reflection on the problem of no prevalence of use rights and land use of the poor who inhabit certain areas (urban or rural) and have their expropriated land, going to settle in remote peripheral areas and devoid of essential services and urban facilities. The aim is to draw attention to the causes and effects in the use and enjoyment of land that has been triggered by processes designated in the country for "urban renewal" and that, according to our research, they could be identified as "gentrification" and "urbanization extensive ". The method used in the survey was the field work which gave a stranglehold on the local reality in many aspects and has allowed realize how the social function of land ownership is important for the low-income population that there lies, in spite of this right legally be recognized is not implemented in its entirety. Following makes an interpretation of the multiple effects of gentrification and extensive urbanization, as well as the multi-causality of those involved in the production. The findings, legitimate right to use and exploit land by communities in the accession process, or resistance, to the factors that drive or produce this dynamic use and land use, in Boane district.