Instrumentos econômicos para redução da geração de Resíduos de Serviços de Saúde

Abstract

A geração de resíduos foi intensificada pelo desenvolvimento tecnológico, pelo aumento populacional, bem como pelo incremento da vida nos grandes centros urbanos. A preocupação com os possíveis impactos ambientais ocasionados pelo consumo exacerbado e pela negligência frente ao uso dos recursos naturais inspirou o conceito de sociedade de risco. A grande geração de resíduos sólidos, especialmente os perigosos, é mais uma consequência da sociedade de risco e tem se mostrado um sério problema ambiental, devido principalmente às limitações na sua destinação adequada. Os resíduos de serviços de saúde são um tipo de resíduos sólidos que apresentam características de toxicidade, patogenicidade e reatividade, de forma que sua reutilização e reciclagem são bastante limitadas por fatores legais, econômicos e tecnológicos. Os riscos ambientais oferecidos pelo grande volume desses resíduos depositados no ambiente, mesmo que em condições legalmente aceitas, são incertos e de extensão e intensidade difíceis de serem previstas, de forma que a reparação é uma alternativa inviável em muitos casos. A combinação de políticas públicas preventivas (premiais) e punitivas (coercitivas) é a melhor opção para se evitar que danos ambientais futuros e incertos venham a ocorrer. Portanto, este trabalho propõe-se a instigar a reflexão sobre os perigos oferecidos pela grande geração de resíduos de serviços de saúde, mesmo quando tratados e dispostos adequadamente, bem como propor instrumentos econômicos para incentivar a redução da geração de resíduos perigosos, em especial dos resíduos de serviços de saúde.

The waste generation was intensified by the technological development allied with the population growth and the evolution of life in the cities. The concern with the environmental impact caused by the exacerbated consumption of things and the neglect with the use of natural resources has inspired the concept of society of risk. The great generation of solid residues, mainly the dangerous kind, is one of the consequences of the society of risk and it has proved to be an evergrowing problem specially due to limitations on its process. Health services residues is a kind of solid residue characterized by its toxicity, pathogenicity and reactivity, despite the fact that its reuse and its recycling are limited by law, economic and technological issues. The environmental risk offered by the deposit of huge volumes of residues, even if it’s properly done, is uncertain and might have unpredictable proportions, so that its compensation is many times impossible to be done. Combining preventive (prizes) and punitive (penalties) public policies is the best way to avoid that irreparable environmental damages occur. Therefore, the present work proposes a reflection over the hazards offered by the huge generation of health services residues, even when properly treated and designated, as well as to propose economic instruments to encourage the decrease of dangerous residue production, especially the production of health services residues.