Relações sul-sul e a perspectiva brasileira da détente : uma análise histórica da “correção de rumos para a África” do Brasil (1974-1979)

Abstract

A partir de 1974, a política externa brasileira em relação à África foi reformulada, o que, nas palavras do então ministro de relações exteriores do Brasil, tratou-se de uma “correção de rumos para a África”. O aumento de representações diplomáticas em países africanos, assim como a política de reconhecimento irrestrito das independências e dos governos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, rompendo com um padrão histórico de ambivalências quanto ao colonialismo português, consistiram nas principais medidas tomadas. A questão que orienta a presente pesquisa é a de compreender de que forma a “correção de rumos para a África” se relacionou ao processo mais abrangente de criação de convergências, políticas e econômicas, com países em desenvolvimento e/ou países pós-coloniais, elemento característico da política externa brasileira desenvolvida durante o governo do presidente Ernesto Geisel. Trata-se de uma pesquisa eminentemente documental, cujas fontes primárias foram produzidas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e de outros órgãos vinculadas ao Poder Executivo, em sua maioria depositadas junto ao CPDOC/FGV. O argumento central da pesquisa é que o autoproclamado “pragmatismo” da política externa do governo Geisel foi sintomática da revisão ao padrão de inserção internacional do país, o qual, desde a II GM, tornara-se cognoscível por meio da prioridade dada às relações com o Norte industrial em matéria de cooperação econômica, tanto quanto da urgência concedida à segurança compartilhada do hemisfério ocidental. O argumento parte da constatação de que a détente da Guerra Fria foi interpretada, no Brasil, como um tipo de consenso, ainda que precário, entre potências industriais em prol da consolidação de áreas de influência no Terceiro Mundo. A revisão ao então “pertencimento ocidental” em matéria de desenvolvimento e de segurança teve na grande janela de oportunidade das relações Sul-Sul na década de 1970 uma condição de emergência. No Atlântico Sul, essa revisão mostrou-se em seus contornos mais nítidos, dado o papel pregresso de resguardo ao “avanço comunista” conferido ao Brasil em suas relações com o continente africano. A partir de 1974, o agenciamento, político e econômico, de países africanos pós-coloniais, sobretudo em matéria de descolonização portuguesa, foi crucial para estabelecer um novo sentido à inserção do Brasil no Atlântico, em que tanto a noção de segurança, quanto a de desenvolvimento, se deram por bases mais autóctones – em que o próprio socialismo africano passou a ser lido como manifestação de “pragmatismo”.

In 1974, Brazil reshaped its foreign policy towards Africa, which, in the words of the Brazilian secretary of state at the time, meant a “correction of course towards Africa.” The main steps taken were an increase in the number of diplomatic outposts in African countries and the unbound recognition of the independences of Angola, Guinea-Bissau and Mozambique, which broke away from a historical pattern of ambivalence toward Portuguese colonialism. The issue that guides this research is understanding the role that this “correction of course towards Africa” played in the overarching process of economic and political convergence with developing and/or post-colonial countries, a defining component of Brazilian foreign policy during the Ernesto Geisel administration. This is chiefly an archival research, whose primary sources where retrieved from Brazil’s Department of State and other offices associated with the country’s Executive Branch, most of which are archived in the Contemporary Brazilian History Research and Documentation Center of the Getulio Vargas Foundation (CPDOC/FGV). This paper main argument is that the self-proclaimed “pragmatism” in Geisel’s foreign policy was a manifestation of an overhaul of the country’s pattern of international involvement. Since World War II, this pattern had been marked by a high priority given to the relations with the industrial North in issues of economic cooperation as well as by a sense of urgency for shared security in the Western Hemisphere. The leading thread of the analysis assumes that the Cold War’s deténte was interpreted in Brazil as an agreement, albeit precarious, among industrial powers over their respective zones of influence in the Third World. The critical revision of Brazil’s “belonging to the West” in issues of development and security found solid ground in the major window of opportunity presented by the South-South relations of the 1970’s. This revision was the most evident in the South Atlantic due to Brazil’s previous role in the thwarting the “spread of communism” in Africa. From 1974, the economic and political pursuit of newly independent African countries, especially of former Portuguese colonies, was central in establishing a new sense of Brazilian insertion in the South Atlantic, in which both security and development ties were locally founded – and in which African socialism began, on its turn, to be conveyed by the Brazilian government as an instance of “pragmatism.”