Projetos estratégicos e desenvolvimento territorial : uma análise a partir do território zona sul do estado/RS

Abstract

Ao longo das últimas décadas, o debate acerca do conceito de desenvolvimento adquiriu diferentes abordagens e perspectivas, dependendo do contexto em que era empregado. Atualmente, o Estado tem assumido papel relevante enquanto agente do desenvolvimento, refletindo assim, nas formas de ação das políticas governamentais. Este é o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o do Programa Territórios da Cidadania (PTC), criados em 2003 e 2008 respectivamente. Estas políticas passam a considerar o desenvolvimento numa perspectiva botton-up (de baixo para cima), considerando as regiões como promotoras do seu desenvolvimento. Para a efetivação destas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelece unidades territoriais (agregados de municípios) distribuídos pelo país. Entre estes, salienta-se o Território Rural Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul (TZS). De modo geral, a presente dissertação dispõe-se a analisar como o Governo Federal vem utilizando a abordagem territorial do desenvolvimento no cenário contemporâneo das políticas públicas, apresentando alguns elementos do TZS, bem como a caracterização geral dosProjetos de Infraestrutura e Serviços (Proinfs) deste território, concluindo com uma síntese das principais evidências percebidas. Para isto, foram analisados quatro projetos do TZS, localizados em diferentes municípios. O primeiro refere-se à construção de central de comercialização no município de Pinheiro Machado, o segundo projeto analisado tem como objeto a construção de uma casa de comercialização de produtos agrícolas localizada no município de Capão do Leão, o terceiro refere-se a construção de agroindústria no município de Canguçu, e por último, construção de unidade de capacitação no município de Cristal. Verificou-se que no período entre 2003 a 2011, foram concluídos 56 projetos para o TZS, sendo que grande parte dos projetos territoriais (61%) correspondem a ações pontuais, tais como aquisição de veículos. Assim, embora a abordagem territorial venha a contribuir para a implantação de estratégias consistentes para o desenvolvimento rural sustentável, há evidências claras de que a grande maioria dos projetos ainda possui caráter setorial.

Over the past decades, the debate about the concept of development has acquired different approaches and perspectives, depending on the context in which it was used. Currently, the state has assumed a significant role as an agent of development, thus, reflecting in the forms of action by government policies. This is the case of the National Program for Sustainable Development of Rural Areas (PRONAT) and the Territories of Citizenship Program (PTC), created in 2003 and 2008 respectively. These policies begun to consider development in a bottom-up perspective (from bottom to the top), and the regions as promoters of their development. For the implementation of these actions, the Department of Territorial Development (SDT) under the Ministry of Agrarian Development (MDA), establishes territorial units (clusters of municipalities) throughout the country. Among those, it is highlighted the Territory Rural South Zone of Rio Grande do Sul state (TZS). Overall, this dissertation analyzes how the federal government is using the territorial approach to development in the contemporary scenario of public policies, presenting some elements of TZS and the general characterization of the Infrastructure Projects and Services (Proinfs) of this territory, concluding with a summary of the main perceived evidence. For this, four projects TZS located in different municipalities were analyzed. The first refers to the construction of the commercialization center in the city of Pinheiro Machado, the second project analyzed has the purpose of building a trade house of agricultural products located in the municipal district of Capão do Leão, the third refers to the construction of agribusiness in the county of Canguçu, and lastly, building training unit in the city of Cristal. It was found that in the period 2003-2011, 56 projects were completed to TZS, with many of the territorial projects (61%) corresponding to specific actions, such as purchasing vehicles. Thus, although the territorial approach contributes to the implementation of consistent strategies for sustainable rural development, there are clear evidence that the vast majority of projects still has sectoral nature.