Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique

Abstract

O presente estudo procura entender as transformações socioespaciais resultantes da introdução da atividade mineira no distrito de Moatize, em Moçambique. Para a compreensão dessas dinâmicas, a recorrência às transformações político-econômicas atravessadas pelo país permitiu compreender como o capital internacional se apossou dos territórios das comunidades locais. A partir da alteração constitucional e de revisões legislativas, o país abriu as portas ao capital internacional, tendo aprovado vários projetos de exploração de recursos minerais e energéticos com implicações ao nível do território das comunidades locais. As alterações e revisões providenciaram as condições necessárias para a introdução de políticas neoliberais (inicialmente introduzidas em 1987, com a aplicação dos Programas de Reabilitação Econômica), responsáveis por destruir o papel interventivo do Estado e colocado a economia nas mãos dos agentes econômicos. Para facilitar a sua implementação, as revisões das leis de Terras e de Minas tornaram-se os membros superiores da desterritorialização dos territórios das comunidades locais a favor das empresas mineiras. As legislações, que se apresentaram como defensoras dos interesses das comunidades locais, escondiam por detrás a troca de território por terra. Nos novos espaços, garantidos pelas legislações, são introduzidos novos objetos, com a finalidade de (re)produzirem dinâmicas necessárias à construção de espaços de vida e de produção. Para compreender essa dinâmica, expressa no processo de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização, escolheu-se o distrito de Moatize, na província de Tete, rico em jazidas de carvão mineral, onde foram selecionadas as comunidades atingidas pelos projetos mineiros da Vale e da Rio Tinto. Recorrendo à metodologia de escalas geográficas de poder e gestão foi possível compreender como os atores localizados a escalas superiores materializaram as suas vontades nos territórios das comunidades locais, onde perto de duas mil e quinhentas famílias foram atingidas diretamente pelos projetos mineiros e compulsoriamente deslocadas para novos locais de reassentamento. As condições encontradas nas áreas de reassentamento estão dificultando a inserção dessas comunidades, deteriorando a qualidade de suas vidas.

This study aimed to understand the socio-spatial transformations resulting from the introduction of the mining activity in the Moatize district, in Mozambique. For understanding these dynamics, the historical of political and economic transformations traversedby the country allowed us to understand how the international capital seized the territories of local communities. Starting from the constitutional and legislative reviews, the country opened its doors to international capital, and approved several exploration projects in mineral and energy resources with implications for the territory of local communities. Amendments or revisions have provided the necessary conditions for the introduction of neoliberal policies (first introduced in 1987 with the implementation of the Economic Rehabilitation Program), responsible for destroying the active role of the state and placed the economy in the hands of economic agents. To facilitate its implementation, revisions to the laws of Lands and Mines become senior members of the dispossession of territories of local communities to benefit mining companies. The legislation, which presented themselves as defenders of the interests of local communities, hid behind the exchange of territory by land. In the new space, guaranteed by law, they are introduced new objects, in order to (re)produce dynamic needed to build spaces of living and production. To understand this dynamic expressed in the process of Territorialization-Deterritorialization-Reterritorializatin, was chosen the Moatize district, in Tete province, rich in coal mines, where it was selected communities affected by mining projects of Vale and Rio Tinto. Using the methodology of geographical scales was possible to understand how actors located at higher scales materialize their wishes in the territories of local communities, where nearly two thousand five hundred families were directly affected by mining projects and forcibly displaced to new resettlement sites. The conditions found in the resettlement areas are hindering the inclusion of these communities, deteriorating the quality of their lives.