Segurança e defesa da Amazônia: o exército brasileiro e as ameaças não-tradicionais

Abstract

As grandes guerras da Idade Moderna foram, em sua maioria, travadas por inimigos que se organizavam sob a forma de Estado-nação. Após o final da Guerra Fria, entretanto, um conjunto múltiplo e disperso de fenômenos e atores, predominantemente não-estatais e transnacionais, tem se tornado um importante alvo das políticas de segurança internacional, especialmente as dos Estados do Ocidente. Esses novos fenômenos e atores de caráter nãotradicional são definidos na política de defesa dos EUA – bem como na daqueles Estados, setores e organismos internacionais por ela influenciados – como as “novas ameaças”, um conceito que abrange atividades diversificadas, tais como o terrorismo e o crime organizado em geral (narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas, por exemplo). Ao mesmo tempo, estaríamos vivenciando um processo de “securitização” de novas questões a partir da extensão do conceito de “segurança” para novas áreas, como a economia, o meioambiente, a sociedade e a política, supostamente superando a segurança entendida em termos militares e estratégicos. O objetivo da presente dissertação é analisar a posição do Exército Brasileiro com relação a quatro problemas de segurança não-tradicionais presentes na Amazônia, quais sejam: as questões ambientais, os problemas relacionados aos povos indígenas, os crimes transnacionais e a guerrilha colombiana. A nossa hipótese é de que a atuação das Forças Armadas brasileiras na Amazônia continue prevendo fundamentalmente a defesa da soberania nacional contra inimigos tradicionais externos (estatais) e que, neste sentido, as questões de segurança de caráter não-tradicional presentes na Amazônia brasileira sejam vistas e tratadas pelo Exército Brasileiro como ameaças à segurança nacional a partir de um quadro tradicional – na medida em que poderiam servir de pretexto para justificar uma ingerência ou mesmo intervenção externa sobre a região amazônica, sob a alegação de que o Brasil seria incapaz de resolver esses problemas por si próprio.

Most of the important wars of the Modern Age were fought by enemies organized under the state-nation form. After the end of the Cold War, however, a multiple and spread complex of phenomena and actors, mostly transnational and non-state, has become an important target of the international security policies, especially in the Western states. This new phenomena and actors with non-traditional characteristics are defined in the United States’ defense policy – as in the policies of those states and international organisms influenced by it – as the “new threats”, a concept that entails very diversified activities such as the terrorism and the organized crime (drugs, weapons and people traffic, for example). At the same time, we are supposedly experiencing a process of “securitization” of new issues through the stretching of the concept of “security” to fields like the economy, the environment, the society and the politics, allegedly overcoming the state-military-strategic understanding of security. The purpose of the present dissertation is to analyze the position of the Brazilian Army about four non-traditional security issues present in the Amazon, which are: the environmental issues, the problems related to the indigenous peoples, the transnational crimes and the Colombian guerrilla. Our hypothesis is that the activity of the Brazilian Armed Forces in the Amazon continues to predict fundamentally the defense of the national sovereignty against traditional state enemies; in this sense, the non-traditional security issues present in the Amazon are treated by the Brazilian Army as threats to the national security considering a traditional perspective – which predicts that those issues could be used as excuses to justify external interferences or even a foreign intervention by some of the “great powers” over the Amazon, under the allegation that Brazil would not be able to solve those problems by itself.