Identificação de práticas recomendadas em processos de qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco : experiência de Caxias do Sul/RS

Abstract

Mais da metade da população do planeta é urbana. No Brasil, a urbanização foi acelerada na década de 1960, atingindo a taxa de urbanização de 84% em 2010. Este rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial, resultando na formação de assentamentos precários. Estes núcleos, geralmente habitados por famílias de baixa renda, e muitas vezes localizados em áreas inadequadas à urbanização e sujeitas a diferentes tipos de riscos. O objetivo desta dissertação foi analisar, sob a ótica da gestão de risco, o processo de qualificação urbana de um assentamento precário – Núcleo Habitacional Canyon, a partir da política pública de habitação de interesse social desenvolvida no município de Caxias do Sul/RS, no período de 1997 a 2004. Esta política adotou como diretriz geral o “Habitar Pleno” - melhorias urbanas, habitacionais, acesso a equipamentos e serviços públicos, participação comunitária, capacitação e desenvolvimento sociocultural da comunidade. O processo promoveu a integração entre gestores, técnicos e moradores, agregando outras parcerias. O Núcleo Habitacional Canyon foi escolhido devido à presença de moradias localizadas em áreas sujeitas a enxurradas e movimentos de massa, e por ter a redução do risco como eixo condutor do processo de qualificação do assentamento. As intervenções realizadas contemplaram melhorias urbanas e de recuperação ambiental, reforma de moradias, relocações na própria área e reassentamentos. A experiência se alicerçou na organização e participação comunitária, no fomento de parcerias, na capacitação dos técnicos para atuação em áreas irregulares, e na qualificação da percepção de risco dos moradores, privilegiando a interlocução e a integração do saber técnico com o saber local. A metodologia adotada para a análise desta experiência foi adaptada da Teoria Fundamentada de Dados, caracterizada por permitir que a visão do autor seja considerada. Foram selecionadas 113 intervenções relevantes para o processo de qualificação urbana desenvolvido no Núcleo, constantes de resgate histórico elaborado através de uma Linha do Tempo. Para a análise, as intervenções foram classificadas em Categorias e Subcategorias, sendo atribuídos graus de influência no processo para cada intervenção e cada Subcategoria. O estabelecimento de níveis de dependência entre as Subcategorias resultou em uma matriz de hierarquização, possibilitando a identificação das Subcategorias fundamentais para o desenvolvimento do processo. A partir desses resultados foram identificadas as práticas mais recomendadas para intervenções em assentamentos precários com características semelhantes.

More than half of the planet’s population live in urban areas. In Brazil, the urbanization accelerated during the 1960s, reaching a mark of 84% in 2010. This fast occupation of the urban area did not had a suitable territorial ordination, resulting in the formation of precarious settlements. These cores, generally occupied by families with low income, are located in areas improper for occupation and subjected to different types of risks. The main objective of this dissertation was to analyze, from the risks management perspective, the urbanization process of a precarious settlement (Canyon Area) developed through the public policy of the habitation of social interest developed in the county of Caxias do Sul/RS, from 1997 to 2004. This policy adopted, as a general guideline, the “Live Fully”, consisted by urban and habitational improvements, access to equipment and public services, community participation, capacitation and socioeconomic development. The process promoted the integration between managers, technicians and dwellers, adding partnerships. The Canyon Core region was chosen due to the presence of settlements located in areas subject to mass movements and floods, and by having a reduction of the risk as a conductor axis of the urbanization process. The interventions included urban and environmental recovery improvements, house restorations, relocations in the area and resettlement. The experience was based on organization and community participation, promotion of partnerships, capacitation of technicians to act in areas with irregular occupation, and with dwellers allowing an interlocution with the technicians, privileging the integration of the local technical knowledge. The methodology adopted for the analysis of this experience was adapted from the “Data Grounded Theory”, through which 113 interventions relevant to the urban qualification process developed inside the Core, through historical review, elaborated using a timeline. For this analysis, the interventions were classified in Categories and Subcategories. The establishment of dependency levels between Subcategories resulted in a ranking matrix, allowing the identification of key Subcategories to the development process. Through these results, the most suitable intervention practices in precarious settlements with similar characteristics were identified.