Teoria do etiquetamento social : do estigma aos aspectos seletivos do sistema penal

Abstract

O estudo em síntese consiste na análise da teoria do etiquetamento, também denominada de rotulação social ou labelling approach. Delimitam-se as matrizes dogmáticas deste novo paradigma criminológico a fim de expor as influencias doutrinárias da teoria, explorando o interacionismo simbólico, etnometodologia, fenomenologia e sociologia criminal para, posteriormente, adentrar nos conceitos basilares da rotulação social. Assim, tratar-se-á dos conceitos de desvio, comportamento desviante, reação social, justiça penal, mecanismos de controle formal, dentro outros conceitos essenciais para o desenvolvimento de um estudo do tema proposto. Ademais, o enfoque não será o indivíduo considerado criminoso e sim a sociedade que o rotula como desviante. Por fim, necessário expor que o estigma, a rotulação social e a seletividade penal serão conceitos presentes durante toda a apresentação do estudo, razão pela qual são imprescindíveis para o bom desfecho da analise critica do sistema penal a que se propor o presente trabalho.

The study in briefish analysis of the labeling theory, also known as social labeling or labeling approach. Delimits to the dogmatic headquarters of this new criminological paradigm to expose the doctrine’s influence of the theory, exploring the symbolic interactionism, ethnomethodology, phenomenology and criminal sociology, later in the social labeling basic concepts. Therefore, it will treat the misuse of concepts, deviant behavior, social reaction, criminal justice, formal control mechanisms with another essential concept for the development of a study of the proposed theme. Besides, the focus will be not about the individual guilty of a crime but the society that treats him as a criminal. It has considered necessary to expose the stigma, social labeling and criminal selectivity, concepts will be presents throughout this study presentation, why are essential for the good outcome of the penal system critical analysis that is proposed in work.