Quando o fabrico se torna fábrica : desdobramentos do processo de formalização dos empreendimentos industriais de confecções em Caruaru/PE

Abstract

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal.

This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.