Gestão na saúde : da reforma sanitária às ameaças de desmonte do SUS

Abstract

Situando o cenário social, político e econômico do Brasil nas últimas décadas, este artigo trata da reforma sanitária que se opera a partir do final da década de 1980 e das contradições pertinentes aos modelos de gestão da saúde no país. A realização de uma ampla revisão literária da produção sobre os modos de gestão na saúde permitiu a presente sistematização. Partindo de uma retomada histórica que contempla a formação da seguridade social brasileira, se discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) através das Normas Operacionais Básicas (NOBs) e do Pacto de Saúde, firmado em 2006, no qual se redefinem diretrizes orçamentárias e competências de cada esfera administrativa – com uma acentuação da descentralização e a promoção da integralidade das ações em saúde por parte dos municípios. À guisa de conclusão, diversos desafios e perspectivas são problematizados, tendo como referência a gestão da política de saúde no cenário atual.

Situating the social, political and economical scenario of the past decades in Brazil, the article addresses the health reform that takes place in the end of the 1980s. Initiating with a historical resume concerning the development of the Brazilian social security, discusses the management of the Unified Health System (SUS) through the Basic Operational Norms (NOBs) and the Health Pact. Following the implementation of the NOBs, decentralization of health policy took place, culminating in the Health Pact in 2006, on wich the budgetary guidelines and responsibilities of each administrative level were redefined – with an accent on decentralization and the promotion of integral health actions by the municipalities. In conclusion, many challenges and prospects are focused under the light of management in health policy on the current scenario.