Margens, tecnologias de controle e (i)legibilidades : etnografia sobre a produção do estado e do comércio popular no camelódromo de Porto Alegre/RS

Abstract

Esta dissertação aborda a constituição do camelódromo de Porto Alegre e de suas práticas de comércio popular, em sua relação com as tecnologias de (i)legibilidade produzidas na sua relação com o Estado. Este trabalho parte de uma etnografia realizada entre os anos de 2013 e 2014, que se focou tanto nas práticas e sentidos elaborados pelos comerciantes do camelódromo, quanto nas visões dos atores representantes dos órgãos de controle e vigilância estatal. A partir da perspectiva teórica de Veena Das & Deborah Poole, destaco que o Estado e suas margens interagem de forma coprodutiva. Inspirada nesta abordagem, percebendo o camelódromo como uma “margem”, objetivo demonstrar como o Estado e a margem em questão estabelecem uma relação de produção mútua a partir de suas práticas. Utilizo-me dos conceitos de (i)legibilidade e pluralismo jurídico para compreender os limites e as mobilidades de tal interação. A partir da análise dos dados coletados, pode-se depreender que o Estado é reforçado, ao mesmo passo que redefinido, pelas atividades informais do camelódromo. Por sua vez, tal fortalecimento também acontece, na relação com o Estado no comércio popular em questão, onde as tecnologias de controle estatais estimulam redes de solidariedade a se organizarem e produzirem práticas diversas, que relacionam códigos legais e condutas locais.

This dissertation approaches the constitution of Porto Alegre’s “camelódromo” and its popular trade’s practices, in relation with (i)legibility technologies produced in its nexus with the State. This study consists in an ethnography carried out between 2013 and 2014, which focused on practices and meanings produced by camelódromo’s vendors, as in the visions of the actors that represents the organs of state control and surveillance. From the theoretical perspective of Veena Das & Deborah Poole, I emphasize that the State and its margins interact in a coproductive way. Inspired by this approach, perceiving camelódromo as a margin, my purpose is to demonstrate how the State and the margin in question establish a mutual relation of production from their practices. I use, in this work, the concepts of (i)legibility and legal pluralism to understand the limits and mobilities of such interaction. From the analysis of the collected data, it is possible to deduce that the State is reinforced and redefined by camelódromo’s informal activities. In turn, this strengthening also happens between the relation of the State and popular trade in question, where State’s control technologies stimulate solidarity networks to organize and produce themselves various practices that relates legal codes and local behavior.