Financimento de rodovias : viabilidade de implantação de praças de pedágio

Abstract

Este trabalho apresenta de forma simplificada uma análise econômica e qualitativa da implantação de praças de pedágio em rodovias. O pedágio como fonte de investimentos tem sido tendência mundial tendo em vista a diminuição de investimentos provenientes do poder público. Através da concessão de rodovias a parceiros privados, os governos garantem a manutenção, conservação e melhorias da malha viária sem comprometer o orçamento público, podendo investir em outras áreas de maior necessidade. O principal objetivo do trabalho é mostrar uma tarifa mínima que deve ser cobrada para que seja viável a implantação da praça e, principalmente, viabilize obras de duplicação no trecho considerado. Através de conceitos econômicos de Análise Custo Benefício, igualando o Valor Presente Líquido (VPL) a zero e buscando determinada Taxa Interna de Retorno (TIR), chegou-se a uma tarifa mínima para a implantação da praça de pedágio. A ERS-324, objeto desse estudo, é uma das principais vias de escoamento de produtos do Estado e, também, é conhecida como “Rodovia da Morte” pelo alto índice de acidentes com vítimas na sua extensão, justificando assim, a necessidade de investimentos em melhorias. A rodovia está inclusa no Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul e será a primeira a ser anunciada para concessão à iniciativa privada do programa de concessões. A partir dos dados de referência da Rodovia do Frango, já publicados pela ANTT, estimou-se um fluxo de caixa simplificado para chegar aos resultados almejados, comprovando a viabilidade da implantação da praça de pedágio e mostrando os diferentes cenários possíveis. Para definir a melhor alternativa, estudos mais aprofundados e detalhados devem ser realizados para cada caso.