Concessão autopista Litoral Sul (BR-116/376/101 Curitiba-Palhoça) : análise econômica de sua implementação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da infraestrutura de transportes para a sociedade, bem como os prejuízos devido a seus gargalos. Dada a necessidade da união entre investimentos públicos e privados para suprir as necessidades em infraestrutura, será apresentada uma revisão da literatura, em que serão denotados conceitos a respeito dos benefícios de uma infraestrutura de transportes de qualidade, e uma maneira para aumentar os investimentos nela: o uso de Parcerias Público Privadas (PPP). Tipos, vantagens, e formas de PPP serão indicadas. É apresentado também o cenário de concessões de rodovias no Brasil e suas evoluções regulatórias. A partir da base teórica e contextualização, foi feita a análise da concessão Autopista Litoral Sul, que engloba a BR – 116/376 PR e BR – 101/SC. Esta, teve seu contrato iniciado no ano de 2008, cujo objetivo era a recuperação, manutenção, operação e execução de obras de melhorias na via. Dentre elas, a mais representativa é o contorno viário de Florianópolis, uma alça de cerca de 50km de comprimento cujo objetivo será desviar o tráfego de longa distância da região metropolitana da capital catarinense. Esta obra deveria ter sido executada entre os anos de 2008 e 2011, todavia, devido a diversas postergações e desentendimentos, seu início se deu apenas em 2014, e a previsão de inauguração está para 2018. Assim, através de dados do volume de tráfego e informações socioeconômicas da região, calculou-se quais foram as externalidades, ou seja, os custos que são impostos à sociedade e que não são pagos de forma financeira direta, mas através de malefícios ou benefícios gerados. Através desta análise, foi possível chegar à conclusão que o atraso previsto de sete anos no referido projeto acarretou em um prejuízo equivalente à cerca de 190 milhões de reais, sendo estes divididos em custos de trânsito (aumento no tempo de viagens), acidentes, custo operacional dos veículos e emissão de poluentes. Por fim, foi estudado também como cada variável impactou na avaliação socioeconômica realizada, através de uma análise de sensibilidade dos principais parâmetros.