O jornalismo narrando vidas: a ética jornalística em conflito com a autorização prévia de biografias

Abstract

Esta pesquisa apresenta como tema a ética jornalística. Tem por objetivo investigar de que forma os valores da ética própria dessa profissão entram em conflito no contexto da discussão a respeito da autorização prévia de biografias. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica, em que são apresentadas as teorias pertinentes ao assunto. Faz uso também de algumas técnicas de análise de conteúdo, buscando inspiração nesse método. Define conceitos de ética. Explica o que são biografias, como são feitas e qual sua relação com o jornalismo. Retoma a origem da discussão a respeito da autorização prévia de biografias no Brasil. Expõe as decisões jurídicas relativas ao assunto. Analisa a relação dos valores de verdade, liberdade de expressão, autonomia, liberdade de imprensa, interesse público, privacidade, respeito à honra e dano com os argumentos apresentados pelos principais envolvidos na polêmica. Conclui, por fim, que o interesse público é a principal questão da discussão. Além disso, defende que o conceito de dano, utilizado como argumento pelos biografados para exigir a autorização prévia de obras a seu respeito, deve ser visto também pelo viés do público, que perde, nesse caso, o direito de ser informado, e dos jornalistas, que perdem a liberdade de se expressar. Conclui ainda que a privacidade não é um valor absoluto e que pode, quando necessário, ser reduzida em prol de outros valores da ética jornalística.

This research presents journalism ethics as its subject. Its objective is to investigate in which ways the ethical values pertaining to this field clash in the context of the debate regarding the need of previous authorization for the publishing of biographies. It employs the bibliographic research methodology, in which the theories relevant to the subject are presented. It also makes use of some of the techniques of the content analysis methodology, drawing inspiration from it. It defines ethical concepts. It explains what biographies are, how they are made and their connection to journalism. It recalls the beginning of the debate regarding the need of previous authorization for the publishing of biographies in Brazil. It displays the juridical decisions pertaining to the subject. It analyses the correlation between the values of truth, freedom of speech, autonomy, freedom of the press, public interest, honor regard and damage, and the arguments presented by the main subjects of the controversy. It concludes, in the end, that public interest is the main issue of the debate. In addition to it, it advocates that the concept of damage, in the manner in which was applied as argument by the subjects of biographies in order to demand previous authorization for the publishing of works about them, must also be seen from the public interest point-of-view, who loses, in this case, the right to be informed, and from the journalists', who lose the freedom of speech. It also concludes that privacy is not an absolute value and that it may be diminished, when necessary, in favor of other journalism ethic values.