Estudo da distribuição de recursos no Orçamento Público Municipal de Ivoti

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso consiste na análise da distribuição de recursos no orçamento público municipal de Ivoti/RS. Como objetivo principal, buscou-se a verificação no período de 2010 a 2014, de que o aumento da despesa pagamento de pessoal pelo executivo municipal é acompanhado pela diminuição nos investimentos com recursos próprios em obras e instalações públicas. No embasamento teórico foram estudadas a evolução e conceitos da administração pública, serviço público, a receita e as despesas no orçamento público, a aplicação do plano de contas no setor público e o gasto com pessoal, caracterizados os agentes, cargos e funções públicos para então, descrever a Lei de Responsabilidade Fiscal em detrimento do gasto com pessoal. Seguindo o estudo, são apresentados o município de Ivoti/RS e a análise de dados de suas receitas e despesas, com o auxílio de tabelas e gráficos. Por fim, diante dos resultados verificados, observa-se no período o aumento da despesa com pessoal e uma diminuição nas despesas com obras e instalações.

This course conclusion work is the analysis of the distribution of resources in the municipal budget Ivoti / RS. Its principal objective sought to check the period 2010 to 2014 that increased spending payment of staff by the municipal executive is accompanied by a decrease in investments with its own resources in works and public facilities. In the theoretical foundation were studied evolution and concepts of public administration, public service, revenue and expenses in the public budget, the implementation of the chart of accounts in the public sector and spending on staff, characterized agents, public offices and functions and then , describe the Fiscal Responsibility Law to the detriment of spending on personnel. Following the study, are presented the municipality of Ivoti / RS and data analysis of revenues and expenses, with the help of charts and graphs. Finally, before the actual outcomes, it is observed in the period increased personnel expense and a decrease in expenses for works and installations.