Estudo exploratório para a melhoria das estimativas das receitas do ISSQN para o município de Ivoti : período 2010 - 2015

Abstract

O objetivo principal do presente trabalho é a melhoria das estimativas de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para o Município de Ivoti. Para isso, há necessidade de encontrar um modelo, dentre os muitos disponíveis na literatura, mas nem todos aplicáveis aos pequenos municípios sem recursos, como do município em estudo e que demonstre confiabilidade nas projeções que forem geradas. Dessa forma, foi aplicado no estudo o método de indicadores que utiliza parâmetros de preços, quantidade, efeito da legislação e crescimento real da base tributável, pois foi verificado que o mesmo reflete a influência dos cenários econômicos local, regional e nacional. O método foi aplicado para reestimar as receitas do período 2010 a 2015, utilizando como base o mês do ano anterior, a média do ano anterior e a média do trimestre que antecede ao mês base. Após, comparou-se os resultados com a arrecadação já realizada e os dados dos orçamentos de cada um dos exercícios. Dessa forma, obtivemos como resultado reestimativas com variações médias entre de 2 a 3%, quando comparadas com os valores arrecadados, contrapondo com 24% das diferenças encontradas nas peças orçamentárias.