A autonomia do conselho municipal de saúde de Três Passos José Carlos Bourscheid

Abstract

O presente estudo busca compreender o nível de autonomia do Conselho Municipal de Saúde do município de Três Passos/RS e sua contribuição para a organização e implementação do Sistema Único de Saúde. De acordo com os estudos de documentos e depoimentos dos conselheiros, foram levantadas informações importantes para entender o processo de articulação e participação popular na implantação de um novo modelo de política pública para a saúde local e a existência de autonomia do conselho. Utilizando-se a metodologia de estudo de caso, na linha qualitativa, foram entrevistados conselheiros que contribuíram na organização do Conselho e seus processos deliberativos. A pesquisa busca entender o processo deliberativo do conselho e tem como objetivo analisar a existência de autonomia externa no exercício de suas competências. Os resultados do referido estudo mostram que houve o envolvimento expressivo da sociedade na construção do Sistema Único de Saúde e hoje, mostra-se fragilizado na renovação de lideranças e participação social. Revela-se um Conselho com agenda pouco propositiva, com mínima autonomia externa em seu processo deliberativo.

The present study aim to understand the level of autonomy of the Municipal Council of Health of Três Passos / RS and its contribution to the organization and implementation of the Single Health System. According to the studies of documents and testimony of counselors, the most important information was raised to understand the process of articulation and popular participation in the implementation of a new model of public policy for the local health and the existence of autonomy of the council. Using the methodology of case-studies, in the qualitative line, were interviewed counselors who contributed to the organization of the Council and its deliberative processes. The research wants to understand the council deliberative process and aims to analyze the existence of external autonomy in the exercise of its powers. The results of this study show that there was significant involvement of society in the construction of the Single Health System and nowadays it shows up in weakened to renewal of leaderships and social participation. It proves to be a Council with a little bit propositional agenda, with minimal external autonomy in its deliberative process.