O poder público municipal e as cooperativas habitacionais de Porto Alegre : parcerias para a promoção de habitações de interesse social

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar as parcerias firmadas entre o Poder Público Municipal e as cooperativas habitacionais de Porto Alegre, para a promoção de habitações de interesse social. Expõe o contexto histórico de criação das cooperativas habitacionais no Brasil, apresenta os programas habitacionais implementados no Município e analisa o Programa Municipal de Fomento às Cooperativas Habitacionais de Porto Alegre, por meio das ações e obras requeridas pelas entidades cooperativas, ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para as cooperativas de baixa renda. Adotou-se o estudo de caso, identificando as cooperativas, as demandas via Orçamento Participativo (OP), as regiões de origem e de destino dos cooperativados, os recursos investidos, os critérios adotados e objetos contratados, com delimitação no período entre 2004 e 2014, após criação do referido programa e instituição do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Demonstrou-se a evolução do cooperativismo, sua relação com o Estado, seus desafios e conquistas para a aquisição da casa própria. Avaliaram-se os avanços e os limites dessas parcerias para a redução do déficit habitacional em Porto Alegre.