Democracia e desenvolvimento : medições, associações, causa e efeito

Abstract

A necessidade de uma nova teoria que relacione a democracia ao desenvolvimento ensejou, neste trabalho, o imperativo de uma avaliação crítica na metodologia de formação de índices, especificamente no tocante à democracia e ao desenvolvimento. A revisão metodológica dos índices assinala para a força e as fraquezas envolvidas na medição de variáveis complexas. As controvérsias do tema da democracia e do desenvolvimento, e seus conceitos ao longo do tempo e do espaço, permitiram explorar os índices de democracia e de desenvolvimento atualmente mais utilizados nos principais trabalhos acadêmicos e institucionais a nível mundial. A hipótese da existência de uma associação robusta entre democracia e desenvolvimento – robusta no sentido que, independente da medição, o sentido da associação entre esses conceitos é o mesmo – resultou na comprovação empírica de que democracia e desenvolvimento seguem na mesma direção. Examina-se a relação de causa e efeito, pelo modelo econométrico, das concepções teóricas relativas ao tema. A primeira concepção deriva da teoria da modernização, em que as revoluções tecnológicas ou o desenvolvimento socioeconômico moldam as mudanças de valores e ampliam os direitos das pessoas para agir conforme suas escolhas e, em seguida, passam a exigir liberdades civis e políticas. A segunda concepção aponta para uma relação em que a variável dependente – neste caso o desenvolvimento – passa a ser afetada pela democracia, com a restrição de que tal comportamento só ocorre quando usamos os países mais democráticos. Esta segunda concepção é, nesta tese, denotada por premissa do empoderamento, pois ainda não temos uma teoria, ensejando o paradigma do Desenvolvimento Humano de Amartya Sen, que vislumbra o desenvolvimento como liberdade. Este trabalho de tese levantou elementos empíricos que não refutam a Teoria da Modernização e contém elementos estatísticos significativos para não refutar a premissa do empoderamento. Na teoria da modernização, desenvolvimento socioeconômico induz a democracia e, na premissa do empoderamento, a democracia exerce a função de catalizadora do desenvolvimento. Assim, a tese ora apresentada, vem a contribuir de forma embrionária na formação de uma nova teoria, ou seja, a Teoria do Empoderamento.

The need for a new theory that relates democracy to development gave rise in this work to the need for a critical assessment in indices formation methodology, specifically with regard to democracy and development. A methodological review of the indices points to the strengths and weaknesses involved in the measurement of complex variables. Disputes on the themes of democracy and development, as well as their concepts over time and space, allowed for the exploration of the most common indices of democracy and development currently in use in major academic and institutional works worldwide. The hypothesis of the existence of a robust association between democracy and development, robust in the sense that, regardless of its measurement, the direction of the association of these two concepts are the same, resulted in empirical evidence that democracy and development follow the same direction. Through the econometric model, the theoretical concepts related to the topic have their cause and effect relationship examined. The first concept derives from the modernization theory in which technological revolutions or socioeconomic development shape the changes in values and expands people’s rights to act according to their own choices, and then, come to demand civil and political liberties and, the second concept that points to a relationship in which the dependent variable, in this case the development, becomes affected by democracy, with the restriction that such behavior only occurs when we use the most democratic countries. In this dissertation, this second concept is denoted through the premise of empowerment because there is as yet no theory that allows for Amartya Sen’s paradigm of Human Development, which sees development as freedom. This thesis raised empirical elements that do not refute the Modernization Theory and brings significant statistical data so as not to refute the premise of empowerment. In the theory of modernization, socio-economic development leads to democracy and in the premise of empowerment, democracy plays a catalyst role in development. Thus, the dissertation presented hereby is a contribution in embryonic form to the formation of a new theory, namely, the Empowerment Theory.