E-process : impactos de sua implantação na administração pública de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho analisa os impactos produzidos pela implantação da modalidade eletrônica de tramitação processual - E-process - no âmbito do serviço público. Para tanto, foram realizadas entrevistas com gestores de três órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - SMA, PREVIMPA e PROCEMPA - onde os processos eletrônicos foram implantados, através da adoção do Sistema Eletrônico de Informação - SEI. O referencial teórico parte das formulações propostas por Castells e Levy, que apontam a conformação atual de uma sociedade da informação, baseada nas tecnologias informáticas, buscando identificar elementos referentes à qualificação da gestão - eficiência, economia e celeridade - a partir da crescente adoção das tecnologias da informação na esfera estatal, através de ferramentas de governo eletrônico - E-Gov. Buscou-se, nas entrevistas realizadas, identificar na regularidade dos discursos quais os principais impactos inferidos pelo gestores e analistas envolvidos no processo de implantação do sistema SEI, comparado os resultados ao referencial adotado. Os resultados permitiram identificar que a adoção dos processos eletrônicos apresenta potencialidade significativa para a promoção da economicidade e eficiência administrativas, possibilitando a prestação de serviços qualificados e apresentando-se como alternativa para dirimir as dificuldades ocasionadas pela crescente demanda de serviços públicos. Não obstante, concluímos serem imprescindíveis o comprometimento da gestão e o planejamento adequado, para que as potencialidades apresentadas não se transformem em mero aprofundamento de práticas anteriores.