Avaliação das ações em saúde pública no combate à epidemia de HIV/AIDS no Município de Porto Alegre (2001-2012)

Abstract

O presente trabalho parte de uma realidade preocupante no município de Porto Alegre: a capital do estado do Rio Grande do Sul dispara em primeiro lugar no ranking nacional quanto aos seus altos índices de incidência e de mortalidade por HIV/AIDS. A partir desse cenário desfavorável, surge a inquietação: como Porto Alegre, que apresenta uma qualidade de vida considerada acima da média, expressa no valor do seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805, apresenta indicadores tão comprometedores? Através da análise comparativa com uma capital de mesmo porte, porém com melhores índices quanto à epidemia (Curitiba, PR) foi estabelecido um paralelo entre as ações executadas e às não efetivadas no enfrentamento à epidemia do HIV/AIDS em ambas as capitais no período de 2001 a 2012. A hipótese é de que Curitiba possa ter adotado estratégias diferentes no campo das políticas públicas daquelas de Porto Alegre. Foram analisados documentos produzidos em nível municipal, como Plano Municipal de Saúde, Boletim Epidemiológico, Programa de Ações e Metas – PAM, entre outros. Durante a pesquisa ficou evidenciado que a gestão de Curitiba investiu os recursos repassados pela esfera federal em duas áreas prioritárias: (1) prevenção, promoção, proteção e (2) diagnóstico, assistência e tratamento, enquanto a gestão de Porto Alegre optou, por certo período, pelas áreas da (1) prevenção, promoção, proteção e (2) desenvolvimento institucional. Conclui-se que esta defasagem da aplicação dos recursos em diagnóstico, assistência e tratamento possa ter influenciado nos piores resultados de Porto Alegre. Ou seja, as estratégias utilizadas por Curitiba se diferenciaram em relação às prioridades estabelecidas por seus gestores ao longo da evolução da epidemia. Enquanto Porto Alegre, embora tivesse os mesmos recursos, apresentou uma demora em aplicá-los na estruturação da rede de serviços de saúde. Tal demora por sua vez prejudicou o combate à epidemia HIV/AIDS, que apresenta uma dinâmica própria muito acelerada e complexa. Considerando-se que a temporalidade deste problema de saúde pública não coincide necessariamente com a temporalidade da formulação e implementação de políticas públicas, sugerese atenção por parte dos gestores e uma postura proativa.