A articulação entre urbanização, economia e mercado imobiliário em cidades litorâneas e a relação com o ambiente construído : o estudo de caso do município de Capão da Canoa - RS

Abstract

Esta dissertação tem como temática a análise da produção do espaço urbano em cidades litorâneas a partir da articulação de três esferas: a urbanização, a economia e o mercado imobiliário, e suas relações com o ambiente construído, tendo como eixo impulsionador a produção de segundas residências. Como estudo de caso o município litorâneo de Capão da Canoa, localizado no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Esse município tem como característica principal um intenso processo de crescimento urbano, caracterizado pela verticalização e pela densificação do tecido construído, e, como agravante, a ocupação urbana representada por uma população fixa e uma população sazonal muito significativa. O trabalho tem o objetivo tratar do boom imobiliário gerado pela indústria da construção civil, como modo de urbanização e da economia urbana local com forte investimento nesse setor. Para abordar o tema proposto, optou-se numa análise teórica que envolve conceitos referentes à urbanização e ao ambiente construído relacionado à economia urbana local. A metodologia utilizada fundamenta-se em dados institucionais, do poder público municipal, de associações, do levantamento empírico e de entrevistas. As análises qualitativas e quantitativas demonstraram um resultado em que a economia urbana do município está vinculada direta e indiretamente à cadeia produtiva da construção civil, sendo essa sua locomotiva substancialmente mais importante. A regulamentação do uso do solo urbano está condicionada às exigências do mercado imobiliário. Houve, no período 1990-2010, uma mudança brusca do patamar de novos empreendimentos imobiliários, com a média anual de 24.400m² passando para 106.290m² anuais, mais do que quadruplicando nesse período. A literatura salienta que, na era moderna, o litoral passa e ser apropriado culturalmente, identificando-se como um espaço de lazer, tornando-se mais valorizado, sustentando assim, uma das indústrias de maior dinamismo – aquela ligada às atividades turísticas e de veraneio. O resultado do levantamento empírico na área selecionada demonstra que embora haja pontos de intensa verticalização e de maior densificação, existe ainda, potencial construtivo de aproximadamente 50% no setor estabelecido pelo Plano Diretor de 2004. Embora, existe a conscientização dos órgãos reguladores sobre os problemas causados pela intensa densificação em alguns pontos, o poder público ainda não propôs um novo ordenamento territorial, não havendo, portanto, pressão para uma mudança de comportamento tanto da indústria, quanto do poder público regulatório.

This study explores the development of urban spaces in coastal towns from three different articulation points - urbanization, economy and housing market - and their relation with the built environment. It has the construction of second homes as its main triggering point. As a case study, this inquiry used Capão da Canoa, a coastal town located in the Northern part of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. This town features a strong process of urban growth, which differs from other locations because of its verticalization, densification in constructed areas and, as an exacerbating factor, urban sprawl represented by a fixed population and a very significant seasonal one. This study aims at exploring the Real Estate boom generated by the construction industry, discussing the local urbanization and the urban economy with its major investments in this sector. In order to approach this subject, we chose to perform a theoretical analysis comprising concepts related to urbanization and built environment linked to local urban economy. The methodology used to support our study takes into consideration institutional data coming from municipal public power, associations, empirical surveys and interviews. Qualitative and quantitative analyses have shown that the urban economy of this city is tied, directly and indirectly, to the productive chain of the construction industry and that the last one ends up being its most significant fuel. Furthermore, regulations over the use of urban land are subjected to Real Estate requirements. There have been sudden changes on the amount of new Real Estate developments in the period from 1990 to 2010, which have caused the construction average to fourfold and annual averages to increase from 24.400m² to 106,290m². Literature mentions that, in modern ages, coastal areas have been taken over by different cultures, because they are becoming leisure spots; and this fact is responsible for turning these locations into highly valuated spots, supporting, this way, two of the most dynamic industries: tourism and summer activities. Results from empirical surveys performed in this area show that even though there are spots where verticalization and densification are severe, there is still a 50% potential for constructive opportunities as established by the 2004 Development Plan. However, regulatory bodies are concerned about intense densification in some areas, public power has not created a new land planning yet, and that is why there is no pressure on making the construction industry and regulatory public bodies to change their current behavior.