Produção assistencial dos serviços de referência na alta complexidade em neurocirurgia/neurologia do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho objetiva descrever a produção assistencial dos serviços de Neurocirurgia e/ou Neurologia do estado do Rio Grande do Sul no período de 2009 a 2013, atendendo uma prerrogativa da Portaria GM/MS nº 756/2005, que define as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade. Como objetivos específicos, descrever a produção física dos serviços de Neurocirurgia de alta complexidade, identificar o percentual de unidades de alta complexidade que atingiram os percentuais mínimos estipulados na execução dos procedimentos e apontar os procedimentos previstos na Portaria que necessitam de monitoramento do gestor estadual. Foram empregados dados secundários oriundos dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e Hospitalar (SIH/SUS) do Sistema Único de Saúde. Os resultados, quanto aos 20 hospitais habilitados, foram: (a) 40% do total dos hospitais produziram menos de 50% do quantitativo de consultas estabelecidas para os 5 anos estudados; (b) 2 serviços não realizaram nenhum exame eletroencefalograma e eletroneuromiografia no período e, considerando os totais programados na Portaria, encontrou-se uma produção de 34,3% do preconizado para eletroencefalogramas, 76% para eletroneuromiografias e 78,7% para exames de Ecodoppler Arterial; (c) foram realizados 11.678 procedimentos de alta complexidade, ou 77% do estimado. Assim, descreveu-se o cenário da produção assistencial dos serviços de Neurocirurgia e/ou Neurologia do RS e, de acordo com os resultados, há grandes vazios assistenciais, pois através da descrição da produção física foi possível identificar os percentuais alcançados por cada um dos serviços e, desse modo, apontar que todos os procedimentos previstos na Portaria precisam de monitoramento pelo gestor.