O financiamento do SUS nos municípios de pequeno porte da Região 25 : Vinhedos e Basalt - RS

Abstract

Introdução: Desde a descentralização político-administrativa do Sistema Único de Saúde, todos os municípios brasileiros enfrentam dificuldades com o seu financiamento. Objetivo Geral: Analisar o financiamento da saúde nos municípios de pequeno porte da Região n. 25 – Vinhedos e Basalto do Rio Grande do Sul. Objetivo Específico a) Os Blocos de Financiamento do SUS são: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão do SUS e Investimentos. Objetivo Específico b) Os repasses fundo a fundo são realizados através de Blocos de Financiamento de acordo com a estrutura e população de cada município e adesão ou não a programas específicos. Objetivo Específico c) Os municípios estudados são responsáveis pelo financiamento de mais de 70% de todos os gastos com saúde, onde todos utilizam mais de 15% de receita própria, percentual mínimo preconizado pela Emenda Constitucional 29. Objetivo Específico d) Os recursos estaduais e federais só podem ser gastos em ações e serviços públicos de saúde vinculados a cada Bloco de Financiamento aos quais foram repassados. Métodos: Coleta de dados secundários através do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) dos municípios: Boa Vista do Sul, Coronel Pilar, Monte Belo do Sul, Protásio Alves, São Jorge, Santa Tereza e Vista Alegre do Prata. Os gastos foram descritos por Blocos de Financiamento e Subfunções Orçamentárias, assim como os percentuais aplicados com receita própria pelos municípios nos anos de 2011-2013. Resultados: Mostram que, mesmo tendo havido aumento nos repasses por parte da União e do Estado, os municípios da Região 25 estão gastando muito mais que os 15% da receita própria com saúde. Percebe-se também que a maior parte dos recursos disponibilizados são para a Atenção Básica, em que a Estratégia Saúde da Família tem o maior aporte dos recursos. Nota-se também que, nos relatórios do SIOPS, a maioria dos municípios lança gastos de Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade na Sub-função da Atenção Básica, ou seja, as sub-funções não estão sendo descritas corretamente de acordo com os Blocos de Financiamento do SUS.

Introduction: Since the political and administrative decentralization of the Unified Health System, all municipalities are struggling with their financing. General Purpose: To assess health financing in small towns in the region n. 25 – Vinhedos e Basalto, Rio Grande do Sul. Specific Objective a) The SUS Financing blocks are: Primary Care, Medium Care and High Complexity Outpatient and Hospital, Pharmaceutical Services, Health Surveillance, SUS Management and Investment. Specific Objective b) The fund transfers to fund are made through financing blocks according to the structure and population of each municipality and membership or not the specific programs. Specific Objective c) The municipalities studied are responsible for funding more than 70% of all health spending, which all use more than 15% of own revenues minimum percentage recommended by the Constitutional Amendment 29. Specific Objective d) The state resources and federal can only be spent on public health activities and services linked to each funding block to which they were transferred. Methods: Secondary data collection through the system of Public Health Budgets (SIOPS) municipalities: Boa Vista do Sul, Coronel Pilar, Monte Belo do Sul, Protásio Alves, São Jorge, Santa Tereza and Vista Alegre do Prata. Spending was described by Financing blocks and sub Budget, as well as the percentage invested with own recipe by municipalities in the years 2011-2013. Results: They show that, even though there was an increase in transfers from the Union and the state, the municipalities in Region 25 are spending much more than 15% of one's income on health. It also realizes that most of the resources are for primary care, where the Family Health Strategy has the largest inflow of funds. Note also that , in SIOPS reports, most municipalities launches Pharmaceutical Assistance spending, Medium and High Complexity in Sub -function of primary care, ie the sub- functions are not described correctly according to the Blocks SUS financing.