O financiamento da atenção básica em Maratá - RS, 2010-2013

Abstract

Este trabalho realizou um levantamento e análise do financiamento da saúde pública, mais especificamente relacionado à Atenção Básica, em Maratá, município do RS, no período de 2010 a 2013. Quantificou-se o total de recursos transferidos pelas esferas Estadual e Federal, segundo estratégias, para aplicação na subfunção orçamentária Atenção Básica. Avaliou-se o percentual de recursos próprios Estaduais e Federais transferidos para a AB, assim como os valores aplicados por cada esfera governamental, em uma dimensão global e per capita, apurando o grau de cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000. Foram utilizados dados extraídos principalmente do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Balancetes da Despesa do Município de Maratá, para análises e conclusões. Os dados obtidos revelam que o Município tem participado com mais de 70% no recurso aplicado na Atenção Primária, enquanto que os demais 30% são divididos entre Estado e União. Da mesma forma, o Município cumpre a Emenda Constitucional nº 29/2000, aplicando neste período um percentual superior a 15% dos recursos próprios em serviços de saúde. Por fim, quanto à evolução do financiamento, percebe-se a ampliação da representatividade da esfera Estadual sobre o total de recursos transferidos, em particular para a Atenção Básica.

This work aims to realize and analyze the public health financing, more specifically related to Primary Health Care in Maratá, a RS city, between the years 2010 and 2013. It was quantified the total investment funds transferred by the state and federal levels, according to the strategies for application in Primary Health Care buget. Besides, It was evaluated the percentages of state and federal resources transferred to AB and also the amounts invested by each governmental level in a global and per person dimensions verifying the accomplishment of the Constitutional Amendment No 29/2000. The data were extracted from the Public information system about the Health Budget(SIOPS), from the Federation of Associations of Rio Grande do Sul Cities (FAMURS) and also from the expenditure balance sheet of Maratá city.This data shows that MaratáCity has participated with more than 70% in the application of the resources for primary health care, while the remaining 30% are divided between the State and Union.Similarly, Maratá perform the Constitutional Amendment No 20/2000, applying in this period a percentage higher than 15% of its resources in health services. In the end, about the evolution of the financing, we can see the expansion of the representation of the state level on the total funds transferred for the Primary health Care.