Investigação dos fatos da causa e busca da verdade na decisão final : uma análise a partir do formalismo-valorativo

Abstract

O estudo trata da atividade probatória e da decisão judicial, atividades processuais relacionando com a busca da justiça. Investiga a relevância da verdade para a realização prática do direito, orientando a atividade probatória e as escolhas cognitivas que conduzem à decisão final do processo. Ressalta o caráter ideal da verdade, tendo em vista a relatividade do seu conhecimento, sempre limitada em virtude da falibilidade e incompletude do conhecimento humano acerca dos fatos pretéritos. Examina a atividade das partes e do juiz no processo para atingir a decisão justa, obtida com a máxima aproximação possível da verdade.

The study is about the proof activity and judicial decision, procedural activities related to the pursuit of justice. Researches the relevance of the truth to the accomplish of the law, guiding the proof activity and the cognitive options that lead to the final decision of the case. Asserts the ideal character of truth, considering the relativity of its knowledge, always limited by the imperfection and incompleteness of the human knowledge about past facts. Examines the activity of the litigants and the judge in the judicial process to achieve a fair decision, obtained with the maximum possible approximation to the truth.