Formulação e impacto do Programa Mais Médicos na atenção e cuidado em saúde : contribuições iniciais e análise comparativa

Abstract

O presente trabalho analisa a implantação do Programa Mais Médicos no Brasil e suas potenciais repercussões na atenção básica e seus potenciais reflexos na qualificação da rede e de infraestrutura necessária para potencializar e ampliar os atendimentos. Para tanto, foi realizada análise histórico-comparativa da relavância da saúde nos contextos institucionais e políticos desde a Declaração de Alma-Ata e a Legislação do SUS até a implementação do Programa, contextualizado, comparativamente, a partir de duas experiências internacionais de política de distribuição de médicos reguladas pelo poder público. As análises foram feitas com base em pesquisa bibliográfica e documental. Ações desenvolvidas no Brasil hoje, com e a partir do Programa Mais Médicos, vão ao encontro da tendência de medidas que visam maximizar não apenas o acesso a um cuidado nas práticas em saúde de forma equânime para todos os brasileiros, mas fornece ferramentas, para o desenvolvimento de agentes que sejam protagonistas da atenção e das práticas dos direitos humanos, sejam eles usuários, profissionais de saúde ou gestores.

This paper analyzes the Implementation Programa Mais Médicos in Brazil and its potential impact on primary care and their potential effects on the network skills and infrastructure needed to enhance and expand service. Therefore, historicalcomparative analysis of the importance of health in the institutional and political contexts has been held since the Declaration of Alma-Ata and the Unified Health System legislation to implementation program, contextualized compared from two international experiences of doctors distribution policy regulated by the government. The analyzes were based on bibliographic and documentary research. Actions developed in Brazil today, with and from the Programa Mais Médicos, meet the trend of measures to maximize not only access to a care in health practices equitably to all Brazilians, but provides tools for development of agents that are protagonists of attention and human rights practices, be they users, health professionals or managers.