Direito de influência e dever de diálogo em um processo civil pautado pela colaboração

Abstract

A colaboração no processo civil é tema atual, sendo consagrada no Novo Código de Processo Civil, com a ideia de que o direito de influência e o dever de diálogo devem predominar. O presente trabalho elucida a colaboração como meio para a distribuição equilibrada das posições do juiz e das partes, apresentando a comunidade de trabalho formada com a consagração do modelo cooperativo e os deveres do juiz e das partes para a efetividade da colaboração. Além disso, explana o contraditório como bilateralidade da instância e como direito de influência. Por fim, como elemento conclusivo, o presente estudo exibe o dever de fundamentação como dever de debate e, com isso, ilustra a fundamentação como prestação de contas da decisão e como diálogo entre o juiz e as partes.

The colaboration on civil suit is a current subject, and has being well establish on the new Civil Suit Code, displaying the ideia that influence right and discussion duty must overrule. This study clarify the colaboration as a way of equaly distribuction of jugdes and interest parties position, presentig to formed work comunity the consecration of cooperative model and jugdes and interest parties obligations to colaboration effective. Moreover, expose the contradictory as two sides of juridisction and also as influence of right. Finnaly, as a conclusive element, this study display legal foundation duty as discussion duty and, this way, exemplify legal foundation as legal reporting of decision making and as dialogue in between judges and interest parties.