A antecipação da tutela na sentença

Abstract

Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela antecipada. Ademais, imprescindível também o estudo dos princípios que interagem com essa técnica processual: efetividade, isonomia, contraditório e fundamentação das decisões. Ainda nessa linha, verificaram-se as diferenças conceituais entre a tutela satisfativa e tutela cautelar, bem como tutela de urgência e tutela de evidência. Analisando, neste último tópico, os pressupostos essenciais para o seu deferimento. Por fim, como cerne do trabalho, analisou-se a tutela antecipada na sentença, os recursos adequados e as novas previsões desta possibilidade com o Novo Código de Processo Civil.

This is work aimed to analyze the aspects of the injunctive relief in the sentence. Before entering the main subject, it was necessary to establish the general lines of development of the institute injunctive relief. In addition, the study also essential principles that interact with the procedural technique: effectiveness, fairness, and contradictory reasons for decisions. Also in this line, there is the conceptual differences between the satisfativa protection and injunctive relief and emergency guardianship and custody of evidence. Analyzing this last topic, the essential conditions for its acceptance. Finally, as the core of the work, analyzed the injunctive relief in the sentence, adequate resources, and new forecasts this possibility with the New Code of Civil Procedure.