Distribuição dinâmica do ônus da prova

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca da formação do material probatório, em especial no que diz respeito à dinamização do ônus da prova e sua inserção no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105. A dinamização do ônus da prova permite a transformação da regra estática do ônus da prova em algo dinâmico, devendo ser observado alguns elementos pontuais para sua implementação. O instrumento da dinamização visa resolver a impossibilidade, recorrente em muitos casos, de se formular um critério que satisfaça todas as hipóteses de aplicação do direito em casos concretos que gerem incertezas quanto à situação fática. É a dinamização, portanto, ferramenta que torna mais flexível e adaptável o ônus da prova em casos concretos, garantindo a aplicação real do direito material. A averiguação de qual das partes possui melhores condições para a produção da prova é condição imprescindível para a correta aplicação da teoria, tanto quanto a sensível verificação de que a regra estática não se mostra eficaz e adequada para o caso concreto. Ponto importante da pesquisa aborda a postura das partes e do magistrado quando da aplicação do ônus dinâmico da prova, onde se verificou a essencialidade da ciência das partes acerca da distribuição diversa do encargo probatório, permitindo o exercício pleno do direito constitucional à produção de provas, evitando, ainda, ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa. A dinamização tem como intuito principal a possibilidade expressiva de aumento na certeza acerca dos fatos concretos bem como a possibilidade de diminuição das desigualdades quando presente a incerteza fática. A pesquisa está dividida em três partes principais. Na primeira, o tema versa sobre aspectos essenciais da prova dentro do processo civil contemporâneo. Na segunda, restou a intenção de demonstrar conceitos básicos da teoria da dinamização do ônus da prova. Na última parte, apresentou-se, de forma singela, a perspectiva e os reflexos que a inserção da dinamização terá no novo Código de Processo Civil.

This paper aims to an analysis of the formation of the evidence assembled, especially with regard to the promotion of the burden of proof and its insertion in the New Code of Civil Procedure - Law no. 13,105. Streamlining the burden of proof allows the transformation of static rule the burden of proof in something dynamic and should be observed some specific implementation aspects. The dynamic instrument aimed at resolving the impossibility, recurrent in many cases, to formulate a policy that meets all the right application of assumptions in individual cases that generate uncertainty as to the factual situation. It is the dynamic, therefore, a tool that makes it flexible and adaptable the burden of proof in individual cases, ensuring real application of substantive law. The investigation of which party has the best conditions for the production of evidence is an essential condition for the correct application of the theory as far as sensitive verification that the static rule is not efficient and suitable for the particular case. Important research issue concerns the position of the parties and the judge in the application of dynamic burden of proof, where it was found the essential science of the parties on the different distribution of the evidentiary burden, allowing the full exercise of the constitutional right to produce evidence, avoiding further offense to the principle of contradiction and full defense. The promotion has as main purpose the significant possibility of increased certainty about the hard facts and the possibility of reducing inequalities when present the factual uncertainty. The research is divided into three main parts. At first, the subject deals with key aspects of the race within the contemporary civil procedure. In the second, left intended to demonstrate basic concepts of the theory of boosting the burden of proof. The last section is presented, in a simple form, perspective and reflections that the insertion of promotion will have in the new Civil Procedure Code.