Encobrindo orígens, descobrindo relações : uma análise comparativa acerca do anonimato de doadores de gametas na reprodução assistida

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo discutir o princípio do anonimato de doadores de gametas na reprodução assistida. Inspiramo-nos no termo cunhado pela antropóloga norte-americana Charis Thompson, coreografia ontológica – termo que visa explicitar os diferentes modos pelos quais os aspectos técnicos, científicos, legais, políticos e financeiros do parentesco são coordenados nas clínicas de RA. Para melhor entender os diferentes elementos da questão, escolhemos três agentes centrais que, ao mesmo tempo, revelam e influenciam essa “coreografia”. São eles: a divulgação jornalística, os especialistas da área e a legislação. Entendemos que ainda que a ciência impressa nessas tecnologias tenha pretensões universais, os modos de conhecer tais procedimentos são dados a partir de “epistemologias cívicas” e operacionalizados a partir de “estratégias nacionais de regulamentação”. Por essa razão acreditamos que o método comparativo ilumina a especificidade dos diferentes casos e faz com que esses objetos produzam comentários recíprocos um sobre o outro. Além de conduzir entrevistas entre médicos e embriologistas especializados na reprodução assistida, nessa dissertação nos comparamos a divulgação jornalística de quatro países e a legislação de outros cinco. Tais comparações nos permitem visualizar o modo como a reprodução assistida e mais especificamente o anonimato de doadores tem sido configurados no jogo de semelhanças e diferenças; as lógicas que conduzem da prática a proibição; as razões que explicam por que a busca por irmãos é mais aceitável do que a busca por pais genéticos, e os pesos relativos da adoção e da doação de gametas.

In this dissertation, we discuss the principle of anonymity concerning the donors of gametes in the process of assisted reproduction. Our analysis is inspired in the term ontological choreography, coined by North American anthropologist Charis Thompson to describe the technical, scientific, legal, political and financial aspects of kinship that are coordinated in the clinics of assisted maternity. In order to better understand the different elements in question, we have chosen three central agents that simultaneously reveal and influence this “choreography”: journalistic articles, specialists in the area and legislation. We consider that, although the science present in these technologies has universal pretensions, the ways in which we come to know these procedures are conditioned by “civic epistemologies” and operationalized according to “national styles of regulamentation”. For this reason, we believe that the comparative method illuminates the specificity of different cases, causing each context to shed light on the others. Aside from conducting interviews among Brazilian doctors and embryologists specialized in assisted reproduction, we compare in this dissertation the journalistic divulgation of four countries and the legislation of another five. Such comparisons permit us to visualize the way in which assisted reproduction, and specifically donor anonymity, take shape in the play between similarities and differences; the logics that lead from practice to prohibition; the explanations why the search for siblings is more easily accepted than the search for genetic parents, and the relative weights attributed to adoption and the donation of gametes.