Provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD)nas distribuidoras de energia elétrica

Abstract

A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) nas empresas que realizam vendas com vencimento a prazo aumenta consideravelmente a relevância de controle no negócio pela alta probabilidade de não recebimento destes valores e o controle contábil deve ser rigoroso para atender as legislações vigentes. Considerando o negócio de distribuição de energia elétrica onde as vendas são praticamente com vencimento a prazo, há regulamentação intensa do governo e regras contábeis específicas. Este trabalho utilizando como método o Estudo de Caso, de uma grande Distribuidora de Energia no Estado do Rio Grande do Sul, procurou entender as regras, leis, formas de apuração, prováveis benefícios fiscais e ações utilizadas pelas distribuidoras buscando a diminuição do valor provisionado e a correta aplicação. Após a análise, observou uma regra de PCLD muito diferente de outros setores, a aplicação correta da regra no negócio e o gerenciamento para as ações de cobrança constante e diminuição do valor provisionado. Concluiu-se a relevância da PCLD no Balanço Contábil e na publicação no DRE, devido esta provisão atuar como fonte redutora do contas a receber, afetar o valor do Ativo Circulante e alterar o valor do EBTIDA das distribuidoras de acordo com os resultados alcançados.

The Provision for Doubtful Settlement Credits (PCLD) at the companies that operate on credit, meaningfully increases the business control relevancy for the high possibility of not getting paid for such amounts, and the accounting records must be inflexible, to meet the effective legislation. Taking into consideration the business of electrical power distribution, when the selling practically is on credit basis, there is government’s rigid regulation and specific accounting process. This procedure leading as a method, the Case Study, of a large Energy Distributing Company in State of Rio Grande do Sul, tried to understand the rules, laws, how to proceed, eventual fiscal policy benefits and procedures utilized by distributing companies, aiming the reduction of the planned figure and the correct application. After analyzing the case, the company performed a very different PCLD rule from other sectors, the right rule application in the business and the control for constant collection and the decrease of the planned amount. The conclusion was the PCLD relevancy in the Accounting Balance and the publication in DRE, for such a provision to act as reduction basis of collection bills, to affect the Circulating Active figure and to alter EBTIDA value of the distributing companies according to the reached results.