Estruturação de um índice sobre a Vigilância Sanitária Municipal

Abstract

A Vigilância Sanitária, juntamente com a Vigilância Epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, integra o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dada sua atuação multifacetada, que envolve ações sobre um grande número de objetos que estão direta ou indiretamente relacionados com a saúde, a construção e o uso de indicadores em Vigilância Sanitária é uma discussão recente. Este estudo objetivou estruturar um índice sobre a Vigilância Sanitária no âmbito dos 496 municípios que compõem o Rio Grande do Sul, no período 2010-2014. Foram empregados registros de bases de dados públicas, on-line, organizados de forma que possibilitassem análises estatísticas e atribuição de valores em uma escala adimensional variando de 1 até 0 por município/ações e divididos segundo as dimensões “Recursos” e “Ações”. O valor do índice foi dado pela média das dimensões, na qual 1 representou o maior e 0 o menor. No que tange às ações de Vigilância Sanitária, os municípios com até 10.000 habitantes apresentaram os menores quantitativos de municípios realizando todas as ações, mas as maiores médias de ações por 1.000 habitantes. Durante o período, aumentou o número de municípios que passou a realizar ações de Vigilância Sanitária; contudo, verificou-se que há fragilidades no preenchimento dos relatórios que são enviados para publicação via Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. Os municípios Montauri, Dom Pedro de Alcântara, Vanini e Alto Alegre foram os únicos que figuraram entre os 15 primeiros colocados em todos os anos analisados. Muliterno, que chegou a ficar na primeira colocação em 2010 e 2011, em 2013 não apareceu entre os primeiros, da mesma forma que Ponte Preta, Floriano Peixoto e Gramado dos Loureiros. Entre aqueles de menor índice, Piratini, Guaíba, Capão do Leão, Viamão e Camaquã apareceram nas últimas colocações durante todo o período estudado. Entre outras conclusões, os indicadores da dimensão “Ações” apresentaram validade imprecisa e estabilidade dos registros discutível, sendo necessário reavaliar se é melhor aquele município que mais ações produz ou que mais “trabalha” é plausível, e “validar”, in loco e comparativamente se o (valor) resultante corresponde à realidade.

The Health Surveillance, along with Epidemiological Surveillance, health worker and he full therapeutic treatment, integrates the playing field of Unified Health System (UHS). Given its multifaceted activity, that involves actions on a large number of objects that are directly or indirectly related to health, construction and the use of indicators in Health Surveillance is a recent discussion. This study aimed to structure an index of the Health Surveillance under the 496 municipalities that keep the Rio Grande do Sul, in period 2010-2014. They were employed public databases records, online, organized in a way that would enable statistical analysis and assigning values on a dimensionless scale from 1 to 0 by municipality/actions and divided according to the dimensions "Resources" and "Actions". The index value is given by the average dimensions, where 1 represents the highest and 0 the lowest. Regarding the actions of Health Surveillance, municipalities with up to 10,000 inhabitants presented the quantitative smaller municipalities performing all actions but the highest average stock per 1,000 inhabitants. During the period, the number of municipalities began to perform Health Surveillance actions; however, it was found that there are weaknesses in completing the reports that are submitted for publication via Outpatient Information System of the Unified Health System. The municipalities Montauri, Dom Pedro de Alcântara, Vanini and Alto Alegre were the ones who were among the 15 first places in all the years analyzed. Muliterno, who came to stay in first place in 2010 and 2011, in 2013 did not appear among the first, just as Ponte Preta, Floriano Peixoto and Gramado dos Loureiros. Among those of lower index, Piratini, Guaíba, Capão do Leão, Viamão and Camaquã appeared in recent placements throughout the study period. Among other findings, the indicators of dimension "Actions" presented inaccurate validity and stability of questionable records, requiring re-evaluate whether it is better that county that produces more actions or more "work" is plausible and "validate" in loco and compared to the (value) resulting correspond to reality.