Evolução das transferências financeiras fundo a fundo do ministério da saúde e a despesa executada pelos municípios da 13º coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul

Abstract

O trabalho demonstra a relação entre o volume de transferências fundo a fundo do Ministério da Saúde e a despesa executada, em saúde, pela região da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. Os dados foram coletados junto aos Sistemas de Análise de Contas de Gestão (ACG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como Presidência da República/Controladoria Geral da União (CGU). Os dados mostram o volume de recursos repassados da esfera federal e estadual, no período de 1998 a 2004, a despesa executada e o percentual de participação de cada esfera de governo. A média anual da despesa em Saúde dos municípios é de US$ 14,89 milhões/ano na região e de US$ 6,93 milhões/ano com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, enquanto os recursos do Estado não chegam a US$ 1,00 milhão/ano. Verifica-se que o percentual de participação do Ministério da Saúde na despesa executada é de 46,54%.