Investimentos em construções e ampliações de unidades de saúde com recursos de convênios nos municípios da 13ª coordenadoria regional de saúde do Rio Grande do Sul

Abstract

O trabalho demonstra a evolução das transferências do SUS com vistas ao financiamento das ações de saúde dos municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (RS), por força da descentralização financeira, assim como, compara as receitas e despesas em saúde verificadas no período de 1998-2004. Demonstra o impulso dado pela aprovação da EC 29/2000 e a tendência de aumento e estabilização destes investimentos. Neste universo, e a partir da política de reorganização da atenção primária, explicita o montante de recursos transferidos através de convênios, para investimento na infra-estrutura da rede de saúde dos municípios daquela região. Verifica que os investimentos e financiamentos em capital fixo são tímidos e que os mecanismos de financiamento (convênios), devem ser considerados como um instrumento que possibilite investimentos desta natureza, desde que elaborados a partir da articulação entre as três esferas que compõem o Sistema Único de Saúde.