NEGA provimento ao recurso interposto pelo candidato RODRIGO ALVES PIMENTA.

ALTERA a Resolução nº 46/2009 do CEPE, nos seus Artigos 1º, 10, 14 e 16, e inclusão do Artigo 16-A e ALTERA a Resolução nº 14/2016 do CEPE, nos seus Artigos 1º e 6º.

NEGA provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Física (DEFIS).

HOMOLOGA a alteração do Calendário Escolar para o Ano Acadêmico de 2024.

ESTABELECE a adoção de Normas Educacionais Excepcionais (NEE) para o Ensino de Graduação, devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul.