Legislação UFRGSInclui a legislação de natureza normativa e deliberativa produzida no âmbito da Universidade. |
Últimas Submissões
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Decisão n.º322/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento ... -
Decisão n.º321/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da autorização à FUNDMED para apoiar a UFRGS; e aprovação dos Projetos e a ... -
Decisão n.º319/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Relatório de Gestão e o Balanço Patrimonial com as demonstrações contábeis da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng) referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024; e outras recomendações. -
Decisão n.º320/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do credenciamento da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS FEEng ... -
Decisão n.º318/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Concessão do título de Doutor Honoris Causa a Leandro Roque de Oliveira, o EMICIDA. -
Decisão n.º316/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Protocolo de intenções entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Direito, e a Martin Luther Universität Halle-Wittenberg, Alemanha. -
Decisão n.º317/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Educação, e a UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL, Colômbia. -
Decisão n.º313/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Escola de Engenharia, e a ECOLE CENTRALE DE LYON, através da CENTRALE LYON ENISE, França. -
Decisão n.º314/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Escola de Engenharia, e a EMPRESA INFRATEST PRÜFTECHNIK GMBH, Alemanha. -
Decisão n.º312/2025, de 07 de novembro de 2025 (CONSUN)
(2025-11-07) [Legislação]Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, EUA.

