Legislação UFRGSInclui a legislação de natureza normativa e deliberativa produzida no âmbito da Universidade. |
Últimas Submissões
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Decisão n.º097/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Renovação da autorização para funcionamento do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Rio Grande do Sul (CEPED/RS) como Centro de Estudos Interdisciplinares da UFRGS. -
Decisão n.º096/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Renovação da autorização para funcionamento do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS) como Centro de Estudos Interdisciplinares da UFRGS. -
Decisão n.º098/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Renovação da autorização para funcionamento do Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias na Educação (CINTED) como Centro de Estudos Interdisciplinares da UFRGS. -
Decisão n.º091/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Concessão de vista do presente processo ao Conselheiro EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA. -
Decisão n.º092/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Concessão de vista do presente processo ao Conselheiro EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA. -
Decisão n.º095/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Alteração dos incisos I,III e IV do Artigo 19 do Estatuto da UFRGS e aprovar a alteração dos incisos III e V do Artigo 20 do Regimento Geral da UFRGS. -
Decisão n.º093/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Indeferimento ao recurso interposto por WAGNER SILVEIRA FELONIUK contra a Resolução do CEPE que homologou o resultado final do Concurso Público para Professor Adjunto A, na área de Direito, Subárea: Direito Constitucional, ... -
Decisão n.º094/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPGCMar), com oferta de curso de Mestrado Acadêmico (stricto sensu), proposto pelo Campus Litoral Norte (CLN) da UFRGS. -
Decisão n.º090/2025, de 14 de março de 2025 (CONSUN)
(2025-03-14) [Legislação]Concessão de título de Professor Emérito a CLOVIS MILTON DUVAL WANNMACHER. -
Decisão n.º087/2025, de 28 de fevereiro de 2025 (CONSUN)
(2025-02-28) [Legislação]Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng) renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao desenvolvimento ...