CEPE: Recent Submissions
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Resolução n.º27/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE)
(2024-07-03) [Legislation]HOMOLOGA a alteração do Calendário Escolar para o Ano Acadêmico de 2024. -
Resolução n.º28/2024, de 03 de julho de 2024 (CEPE)
(2024-07-03) [Legislation]DA provimento ao recurso interposto por NELTON LUIS DRESCH. -
Resolução n.º26/2024, de 05 de junho de 2024 (CEPE)
(2024-06-05) [Legislation]ESTABELECE a adoção de Normas Educacionais Excepcionais (NEE) para o Ensino de Graduação, devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul. -
Resolução n.º24/2024, de 05 de junho de 2024 (CEPE)
(2024-06-05) [Legislation]DECLARA eleito o Conselheiro ANDRÉ TELLES, para a Representação Técnico-administrativa, da COMDIRE. -
Resolução n.º23/2024, de 05 de junho de 2024 (CEPE)
(2024-06-05) [Legislation]AD REFERENDUM, aprova, no âmbito de sua competência, a oferta da segunda edição do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde -
Resolução n.º25/2024, de 05 de junho de 2024 (CEPE)
(2024-06-05) [Legislation]ALTERA a redação do § 2º, do Artigo 29, da Resolução nº 11/2013 do CEPE. -
Resolução n.º22/2024, de 05 de junho de 2024 (CEPE)
(2024-06-05) [Legislation]AD REFERENDUM, aprova, no âmbito de sua competência, a oferta da segunda edição do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. -
Resolução n.º21/2024, de 24 de abril de 2024 (CEPE)
(2024-04-24) [Legislation]DA provimento ao recurso interposto pelo aluno REGINALDO NASCIMENTO SILVEIRA JUNIOR. -
Resolução n.º20/2024, de 24 de abril de 2024 (CEPE)
(2024-04-24) [Legislation]DA provimento ao recurso interposto pelo aluno GABRIEL DA LUZ BARCELLOS. -
Resolução n.º19/2024, de 24 de abril de 2024 (CEPE)
(2024-04-24) [Legislation]ALTERA a redação do Artigo 5-A, da Resolução nº 46/2009 do CEPE e DEFINI as datas do CV-2025.