Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Public services"
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Os contratos administrativos intergovernamentais como instrumentos de gestão associada de serviços públicos à luz do federalismo de cooperação no Brasil : uma análise das potencialidades dos consórcios públicos
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva analisar a gestão associada de serviços públicos pelos entes federados através dos contratos públicos intergovernamentais, notadamente, os consórcios públicos, à luz do federalismo cooperativo. ... -
O diálogo entre as diversas fontes normativas como instrumento de tutela do consumidor de serviços públicos de energia elétrica
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho analisa o serviço público de energia elétrica através do método do diálogo das fontes, como instrumento capaz de garantir a aplicação das normas a fim de proteger os consumidores desses serviços. Diante ... -
Suspensão de serviços essencias por inadimplência
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho apresenta um estudo bibliográfico sobre o inadimplemento do consumidor e a contraprestação de serviços essenciais objetivando Apurar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos serviços ... -
Terceirização no setor público : aspectos relacionados aos serviços de manutenção predial na Universidade Federal do Rio Grande Do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho trata sobre a terceirização de serviços de manutenção predial executados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Através da análise de alguns aspectos da atual modalidade contratual utilizada, que ...