Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Jurisprudence"

Resultados 1-6 de 6

    • Uma análise jurisprudencial e doutrinária dos artigos penais da Lei 8.666/93 frente os municípios 

      Amorim, Pedro Henrique Müller (2012) [Trabalho de conclusão de especialização]
      As licitações são muito utilizadas nos dias de hoje em toda a sociedade, para a utilização destas ferramentas existe um procedimento cuidadoso em todas as unidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com ...

    • A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo : o artigo 28 do CDC à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ 

      Costa, Tatiana Gruppelli da (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O trabalho desenvolvido tem como finalidade analisar as peculiaridades, especificações e requisitos para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo, mais especificadamente do ...

    • Jornada de trabalho e banco de horas 

      Francisco, Natália Brambilla (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]
      A presente monografia tem como propósito apontar conceitos e definições a respeito da duração do trabalho, breve histórico, também sobre a jornada de trabalho, e principalmente a respeito do banco de horas, trazido pela ...

    • Os precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro 

      Chincoli, Vanessa Kerpel (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a respeito dos Precedentes Judiciais à comunidade acadêmica em geral, não somente à comunidade jurídica. Por esse motivo, foi ...

    • A relevância da prova nas demandas de saúde 

      Simões, Simone Melara (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho busca captar o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da produção probatória em demanda que pretende ao fornecimento gratuito de tratamento de saúde pelos entes públicos ...

    • O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro 

      Ribeiro, Ricardo (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho buscou identificar, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, como o fenômeno do superendividamento vem sendo tratado pelo ordenamento jurídico brasileiro e as possíveis causas do superendividamento ...