Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Judicial activism"
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Ativismo judicial e a descriminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem o propósito de expor a postura ativista do Supremo Tribunal Federal na apreciação da questão relativa à descriminalização do aborto. Em uma dimensão mais ampla, examina-se o conceito de ativismo ... -
Judicialização da saúde e os limites à atuação ativista do poder judiciário
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Pretende-se, com este estudo, analisar as implicações da postura protagonista assumida pelo Poder Judiciário nas últimas décadas, ao impor a Administração 3 Pública o fornecimento de prestações na área de saúde, os limites ... -
Neoconstitucionalismo: a proposta de superação do paradigma positivista e suas fragilidades
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]No final do século XX surge no meio acadêmico um movimento doutrinário denominado de neoconstitucionalismo, cujos defensores alegam ser a teoria do Direito apta a responder às demandas da contemporaneidade, uma vez que a ...
