Browsing Applied and Social Sciences by Author "Wesendonck, Tula"
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A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no parágrafo único do art. 927 do código civil : limitação da aplicação
Martins, Vera Regina (2011) [Work completion of specialization]O presente trabalho apresenta uma breve análise da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva fundada nos riscos da atividade, estabelecida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002 e os limites de ... -
O dano existencial no direito brasileiro
Bock, Maximiliano Maxwell (2011) [Work completion of specialization]A proposta do presente trabalho é, precipuamente, verificar a possibilidade de configuração do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro (antecedentes, conceituação, caracterização e relação deste com outras ... -
A responsabilidade civil do estado em face de condutas judiciais danosas : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Bulawski, Cláudio Maldaner (2011) [Work completion of specialization]Em um Estado Democrático de Direito, a conduta de todos os cidadãos deve ficar delimitada pelos ditames legais. Caso adotem alguma conduta contra os parâmetros normativos, devem por isso ser responsabilizados. Não deve ser ...