Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Assunto "Burden of proof"
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Aspectos atuais e relevantes sobre a prova cível : a valoração frente ao livre convencimento motivado do juiz e ao dever de motivação da sentença; e, o ônus da prova a sua dinamização em um processo colaborativo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O Presente trabalho aborda, inicialmente, todos os conceitos da prova para o processo civil, bem como a sua valoração pelo magistrado. Ao depois, analisa as questões pertinentes ao livre convencimento motivado do juiz, sob ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca da formação do material probatório, em especial no que diz respeito à dinamização do ônus da prova e sua inserção no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105. ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho analisa o tema da formação da prova no processo civil brasileiro, em especial, no modelo adotado no Código de Processo Civil de 2015. O novo modelo, amparado em forte base constitucional, reconhece o dever ... -
A responsabilidade civil da indústria de alimentos nas relações de consumo sob o enfoque da rotulagem como meio de acesso à informação
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Sem o intuito de exaurir o estudo acerca da responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos, este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do direito à informação na rotulagem dos alimentos como prevenção ... -
A responsabilidade civil do médico : considerações sobre o dever de informar
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico no que tange ao adequado cumprimento do dever de informar na relação médico-paciente, a partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial. ...