Browsing Final Papers - Specialization Courses by Subject "Human dignity"
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Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação
(2011) [Work completion of specialization]O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano ... -
Dignidade da pessoa humana e ordem econômica na Constituição Federal de 1988: a promoção da dignidade como objetivo da ordem econômica na Constituição Cidadã
(2018) [Work completion of specialization]Analisa a evolução histórica do conceito de dignidade humana, identificando sua presença constante nas ordens constitucionais no pós-Guerra. Delimita o conteúdo mínimo do princípio constitucional da dignidade da pessoa ... -
A limitação dos descontos em folha do consumidor e a proteção ao superendividamento
(2016) [Work completion of specialization]O objetivo do presente estudo é demonstrar a possibilidade de aplicar-se uma lei ordinária em analogia a uma lei complementar, em razão dos princípios e direitos fundamentais, que emanam da Constituição Federal de 1988, ... -
As perspectivas ética e jurídica da dignidade humana na Constituição de 1988
(2016) [Work completion of specialization]A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 1º, inciso III, ao prever a dignidade da pessoa humana como fundamento de Estado, expressou que toda a ordem jurídica passa a ser pautada a partir ...