Autonomia e participação da escola nas formulações do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul

Abstract

O trabalho inscreve-se no campo temático das políticas educacionais, e tem como objetivo discutir a participação e a autonomia da instituição escola nos processos de formulação do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS). O SEAP/RS é desenvolvido na rede estadual de ensino desde 2011 e foi instituído como programa pelo Decreto nº 48.744/2011. Abrange a elaboração de diagnósticos institucionais qualitativos, de forma participativa, pelas três instâncias da rede estadual – escolas, coordenadorias regionais de educação e órgão central da Secretaria Estadual de Educação. Este estudo, articulado com uma pesquisa mais ampla, de avaliação do SEAP/RS, foca a participação das instituições escolares na política. Foi realizada análise documental de dados da formulação do SEAP e de conteúdos de entrevistas com atores políticos importantes do processo de formulação da política. O trabalho também contou com estudo dos conceitos de autonomia, participação, gestão democrática escolar, políticas públicas e políticas educacionais. Foi constatado que não houve participação dos atores escolares nas formulações do SEAP e, diante disso, a investigação possibilitou uma reflexão teórica sobre os limites da participação das escolas na formulação de uma política educacional voltada aos seus interesses, bem como sobre desafios da formulação de uma política educacional dentro do sistema político, seus tempos e urgências diante das demandas sociais.