Função sociopolítica e pedagógica da educação infantil

Abstract

Este estudo sobre a Função Sociopolítica e Pedagógica da Educação Infantil foi realizado como trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil pela UFRGS/MEC, numa EMEI da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo/RS, objetivou saber como esta Escola tem efetivado, no seu cotidiano, as Funções determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, considerando o caráter mandatório. Baseado na Metodologia Qualitativa em Educação, através do Estudo de Caso, junto a três segmentos da comunidade escolar com entrevistas, buscaram-se os indícios da realização destas Funções. Os líderes comunitários colaboraram com a história da EMEI e possíveis repercussões produzidas nesta comunidade. As famílias ouvidas apontaram sobre o direito constitucional de ter atendimento reconhecido para os filhos, colaborando assim na formação das crianças, bem como assinalaram sobre as aprendizagens vividas e no direito da criança em ter Escola de Educação Infantil qualificada. Constatou-se que há crianças na Comunidade que ainda não tiveram o seu direito reconhecido pela falta de oferta de vagas. Os professores apontam o Projeto Pedagógico da Escola como um Projeto da Comunidade. Autores, como Campos, Horn, Barbosa, Flores, Oliveira, Melhuish, entre outros, fundamentaram este estudo contribuindo no entendimento das legislações, como Constituição Federal/88, Parecer 20/2009 (CEB/CNE) e Resolução 5/2009 (CEB/CNE). Comprovou-se que os espaços físicos da Escola foram pensados e construídos para o atendimento de todas as crianças, desde os bebês até crianças de 4 anos e 5 anos. Os espaços possibilitam interações com o meio e com a Comunidade do Bairro, possibilitando ações pedagógicas de Educação e Cuidado. Evidenciaram-se investimentos em livros e acesso a bens culturais, como teatro, feiras, sítios.