Evolução temporal de fatores determinantes de saúde materno-infantil relacionados ao baixo peso ao nascer no Brasil

Abstract

O peso de nascimento tem importante relação com a sobrevivência infantil, pois recém-nascidos com baixo peso – BPN (até 2.500 gramas) apresentam maior morbimortalidade no primeiro ano de vida e, além disso, repercussões importantes na sua saúde quando adultos. O presente estudo investigou o impacto de fatores determinantes biológicos, assistenciais e demográficos, sobre a prevalência do BPN e sua evolução temporal no Brasil. Este é um estudo de séries temporais, baseado no registro dos nascidos vivos das vinte e sete capitais das cinco regiões brasileiras de acordo com a residência materna e o local de ocorrência do parto, obtidos por intermédio do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC) no período de 1996 a 2011. As taxas de BPN, as variáveis idade e escolaridade materna, pré-natal, idade gestacional e tipo de parto foram analisadas pelo teste de qui-quadrado de tendência. A estimativa da proporção de casos que poderiam ser evitados de acordo com cada estrato das variáveis foi calculado de acordo com a Fração Atribuível Populacional (FAP). O impacto desses fatores determinantes na tendência do BPN, incluindo a variável ano de nascimento, foi verificado num modelo sequencial ajustado por intermédio da Regressão de Poisson. Foram incluídos no estudo 11.200.255 recém-nascidos únicos com peso igual ou superior a 500 gramas. Diminuiu o número de nascimentos em todo país, e a prevalência média da taxa de BPN manteve-se em torno de 8%. A proporção de gestações na adolescência diminuiu em todas as regiões, no Brasil, de acordo com as capitais, passou de 10,1% em 1996 para 8,1% em 2011, enquanto para mulheres acima de 35 anos aumentou de 8,0% em 1996 para 13,1% em 2011. Os extremos da idade materna mostraram um efeito significativo sobre o BPN. Houve aumento da escolaridade materna, da cobertura de pré-natal, de cesarianas e de partos prematuros, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul, as mais desenvolvidas. Nas capitais brasileiras durante o período, diminuiu 33,1% o percentual de mães com menos de oito anos de estudo; aumentou 7,6% a proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal; aumentou 4,4% o percentual de nascimentos prematuros e 12,2% o percentual de cesarianas. Houve maior risco para o BPN entre gestantes adolescentes, mulheres de baixa escolaridade, entre àquelas que realizaram um pré-natal incompleto, entre os recém-nascidos pré-termo, e, nas regiões Sudeste e Sul, o parto cesáreo foi fator de exposição para o BPN. Quando a variável ano de nascimento foi ajustada aos fatores determinantes, a idade materna mostrou um impacto anual de 0,2% sobre o BPN e o tipo de parto 0,3%. Comparativamente à idade materna, a escolaridade materna e a cobertura de pré-natal apresentaram um impacto quatro e cinco vezes maiores, respectivamente, sobre o BPN no período, indicando o fator protetor dessas variáveis. Os resultados do estudo demonstram uma melhora na assistência pré-natal no Brasil com repercussões favoráveis em relação ao peso de nascimento. Em contrapartida, o aumento do número de partos operatórios e prematuros torna-se uma preocupação crescente contribuindo positivamente para a manutenção das taxas de baixo peso ao nascer no país. Nessa perspectiva, torna-se necessária a elaboração de políticas efetivas em saúde que contribuam para uma assistência pré-natal mais acessível e qualificada e a execução de ações intersetoriais como, por exemplo, uma melhor rede pública de ensino no país, que permitam um acesso universal.

The birth weight has an important relation with the children survival thus newborns with low birth weight – LBW (till 2,500 grams) show a higher morbimortality in the first year of life and, in addition, substantial effects on health in adulthood. The present study investigated the impact of biological, assistencial and demographic determinant factors over the prevalence of LBW and its temporal evolution in Brazil. This is a time series study, based on the record of live births of the twenty-seven capitals from five Brazilian regions according to maternal residence and the birth place, obtained through the National System of Live Born (SINASC) from 1996 to 2011. The rates of low birth weight, age and maternal schooling, prenatal care, gestational age and type of delivery were analyzed by the chi-square test of trend. The estimation of the cases proportion that could be avoided according to each stratum of the variables was calculated according to the Population Attributable Fraction (PAF). The impact of these determinant factors in the trend of BPN, including the variable year of birth, was verified at a sequential model adjusted through the Poisson Regression. It was included at the study 11.200.255 single newborns that had their birth weight equal or greater than 500 grams. It diminished the number of newborn in all the country and the prevalence average of LBW rate kept 8.0%. The proportion of teenage pregnancies diminished in all the regions in Brazil, and according to the capitals, decreased from 10.1% in 1996 to 8.1% in 2011, while that for women over 35 years increased from 8, 0% in 1996 to 13.1% in 2011. The extremes of maternal age showed a signigicant effect on LBW. There was an increase in maternal schooling, coverage of prenatal care, cesarean section and premature births, mainly in the South and Southeast that more developed. In Brazilian capitals during the period, 33.1% decreased the percentage of mothers with less than eight years of study; increased 7.6% the proportion of mothers who had seven or more prenatal appointments; increased 4.4% the percentage of premature births and 12.2% the percentage of cesarean. There was a higher risk for LBW among pregnant adolescents, low schooling mothers, mothers with an incomplete prenatal, pre-term newborns and in the Southeast and South regions, the cesarean section was the exposition factors for LBW. When the variable year of birth was fitted for the determinant factors, the maternal age showed an annual impact of 0.2% on LBW and the type of delivery 0.3%. Comparatively to the maternal age, the maternal schooling and the prenatal coverage had an impact four and five times higher, respectively, on LBW in the period, indicating the protective factor of these variables. The study results demonstrate an improvement at the prenatal care assistance in Brazil with favorable repercussions in relation to birth weight. In contrast, the increase in the number of cesarean section and premature births become a growing concern contributing positively to the maintenance of LBW rates in the country. From this perspective, it becomes necessary the elaboration of policies in effective health that contribute for a more affordable and qualified prenatal assistance and implementation of inter-sectorial actions, for example, a better public school teaching in the country that enable a universal access.